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Processo
Disputa por cadeira na ALPB segue indefinida após TSE suspender processo de Dinho Dowsley
Por tramitar sob segredo de justiça, a transmissão da sessão no tribunal regional foi suspensa na ocasião, e o resultado final anunciado pelo presidente da Corte, desembargador Márcio Murilo.
Decisão
TRE-PB nega tropas federais para Piancó e Bayeux após recuo de juízes eleitorais
O presidente do TRE-PB e relator das matérias, desembargador Márcio Murilo, destacou que o apoio de tropas federais deve ser reservado exclusivamente para cenários de absoluta excepcionalidade.
Cerimônia
João Azevêdo prestigia posse de desembargadores Oswaldo Trigueiro e Márcio Murilo na presidência e vice-presidência do TRE-PB
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual parabenizou a desembargadora Agamenilde Dias pela condução da Justiça Eleitoral e desejou sucesso aos desembargadores Oswaldo Trigueiro e Márcio Murilo.
Decisão
Justiça rejeita recurso de homem acusado de violência contra mulher em Sousa
A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Criminal nº 0800995-37.2023.8.15.0371, sob relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Decisão
Câmara Criminal acata recurso do MPPB e condena prefeito de Gurinhém
A relatoria do processo foi do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Decisão Unânime
Justiça mantém condenação de Fábio Tyrone por espancamento da ex-namorada
A relatoria do recurso é do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o processo em primeiro grau de jurisdição tramita no Juizado de Violência Doméstica da Comarca de João Pessoa.
Violência Doméstica
Câmara Criminal mantém condenação de réu pelo crime de ameaça
O caso é oriundo da Vara Única de Sumé e foi analisado no julgamento da Apelação Criminal nº 0800584-79.2022.8.15.0451, da relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Tráfico de drogas
Homem que vendia entorpecentes por ‘delivery’ tem recurso negado
A Apelação Criminal nº 0807889-17.2022.8.15.2003 teve a relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Sentença
Réus condenados por homicídio de adolescente em Cajazeiras têm condenação mantida
A Apelação Criminal nº 0000216-35.2018.8.15.0131 teve a relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
São Mamede
Desembargador Márcio Murilo determina aplicação de medidas cautelares a prefeito paraibano
A decisão foi proferida nos autos do processo.
Matéria
Até o dia 31, Gabinete Virtual atuará nas comarcas de JP e Boqueirão
O desembargador do TJPB Márcio Murilo da Cunha Ramos, sem atribuições jurisdicionais, coordena a atuação do Gabinete Virtual de 1º Grau.
Decisão Mantida
Justiça mantém condenação de homem por maus tratos, cárcere privado e estupro de vulnerável
O caso, oriundo do Juízo da 5ª Vara da Comarca de Bayeux, teve como relator o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Sessão
Pleno aprova voto de pesar pelo falecimento do prefeito de Pedras de Fogo e de ex-reitor da UFPB
As proposituras, aprovadas por unanimidade, foram de autoria dos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, respectivamente.
Sentença
Câmara Criminal mantém condenação de acusado de violência doméstica em CG
O caso foi analisado na Apelação Criminal nº 0814927-43.2020.8.15.0001, que teve como relator o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Jurisprudência
Ditec realiza formação para Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais
O evento contou com a participação do coordenador das Turmas Recursais, Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Medida Liminar
Desembargador Márcio Murilo decide pela continuidade do concurso da Polícia Civil
A decisão atende a um pedido do Governo do Estado, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0803565-76.2022.8.15.0000.
Justiça
Ação contra lei que reduziu subsídio de vereador é julgada improcedente
A relatoria do processo nº 0807114-31.2021.8.15.0000 foi do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Demorou Demais
Construtora deve pagar R$ 10 mil de dano moral por atraso na entrega de imóvel
A relatoria do processo foi do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos
Capital
Terceira Câmara condena empresa de telefonia a pagar R$ 5 mil de dano moral
A relatoria do processo foi do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos
Por Unanimidade
Mantida condenação a empresa aérea para indenizar passageiros por cancelamento de voo
O relator da Apelação Cível foi o Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos
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