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Sentença

Justiça condena empresário a 6 anos de prisão por estuprar mulher em entrevista de emprego na PB

Com a decisão judicial, o réu deverá iniciar o cumprimento da pena fixada em regime semiaberto, conforme determinado pela magistratura local, cabendo os desdobramentos legais e eventuais recursos previstos na lei.

29/07/2026 09:30 Ler Matéria

Evento

Saúde promove workshop sobre tuberculose para fortalecer ações de prevenção da doença na Paraíba

O evento foi realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), na capital.

15/07/2026 19:42 Ler Matéria

Luto

Tribunal de Justiça da Paraíba lamenta falecimento do desembargador aposentado Nestor Alves de Melo Filho

Nestor Alves de Melo Filho ingressou na magistratura em 1980, se tornou desembargador em 1999 e se aposentou em 2005.

31/12/2024 14:00 Ler Matéria

Na Atenção Básica

Unidades de Saúde da Capital recebem selo de reconhecimento por combate à sífilis em gestantes

O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (11), na Escola Superior de Magistratura da Paraíba.

11/12/2024 16:31 Ler Matéria

Evento

Saúde realiza balanço anual e discute estratégias para tratamento do HIV/Aids e IST na Paraíba

O evento aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba.

11/12/2024 16:28 Ler Matéria

Reunião

Conselho da Magistratura realiza sessão extraordinária e aprecia ações do GV

Além disso, foram analisados processos referentes ao pagamento de honorários periciais.

25/11/2024 15:30 Ler Matéria

Poder Judiciário

TJ publica editais da Magistratura para unidades judiciárias de João Pessoa, Pombal e Patos

O Edital nº 54/2024, pelo critério de merecimento, destina ocupar a vaga da 11ª Vara Cível de João Pessoa. Já o Edital nº 55/2024, será por antiguidade para 4ª Vara Criminal da Capital.

14/11/2024 09:05 Ler Matéria

Evento

Webinário sobre democracia, desinformação e redes sociais ocorre nesta sexta-feira, das 9h às 12h

A temática ocorrerá nesta sexta-feira (2), das 9h às 12h. O evento será transmitido pelo aplicativo Zoom e através do canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube.

01/08/2024 09:30 Ler Matéria

Conhecimento

Revista ‘Cognitio’, da Escola da Magistratura, recebe indexação Latindex

“Destaco que o processo de indexação, nacionais e internacionais, é o critério que garante a efetiva qualidade da Revista”, frisou o gerente Acadêmico.

14/05/2024 10:15 Ler Matéria

Formação

Fórum de Sousa vai receber as aulas da Turma I do curso sobre Linguagem Simples nesta quinta-feira

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento, da Escola Superior da Magistratura, divulgou a lista homologada dos 15 inscritos que vão participar do curso.

24/04/2024 10:20 Ler Matéria

Aulas

Curso e webinário são atividades promovidas pela Escola da Magistratura nesta sexta-feira

Os tutores George Marmelstein Lima e Pedro Henrique de Araujo Rangel vão ministrar as aulas da formação ChatGPT - Turma 2.

04/04/2024 11:00 Ler Matéria

Assinatura

Prorrogada atuação do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca de Teixeira durante este mês

O magistrado titular, substituto ou auxiliar da unidade judiciária sob atuação do Gabinete Virtual deverá se abster de assinar despachos, decisões e sentenças minutadas por assessores dos juízes subcoordenadores. Maiores informações no ato.

01/02/2024 09:00 Ler Matéria

Eleição

Desembargador Ricardo Vital é eleito vice-presidente da Diretoria Administrativa do Copedem

A eleição ocorreu de forma híbrida, na manhã de quinta-feira (23), no auditório da Escola Paulista da Magistratura (EPM), na cidade de São Paulo.

23/11/2023 13:15 Ler Matéria

Encontro

Desembargador Ricardo Vital visita Sindojus-PB e trata com diretoria assuntos de interesse dos OJ’s

Na última sexta-feira, por exemplo, foi a vez de os diretores Joselito Bandeira (presidente), Noberto Carneiro (vice-presidente), Edvan Gomes (secretário) e Alfredo Miranda (jurídico) receberem o desembargador Ricardo Vital, diretor da Escola Superior da Magistratura.

20/11/2023 16:30 Ler Matéria

Sessão

Relatório de correição marca pauta do Conselho da Magistratura nesta sexta-feira

Entre os feitos pautados, destaque para o relatório de correição geral ordinária realizada nos serviços do Foros Judicial e Extrajudicial da Comarca de Boqueirão, no período de 26 a 30 de junho deste ano.

09/11/2023 16:00 Ler Matéria

Reunião

NatJus é instalado e magistratura estadual ganha base científica para decidir em demandas de saúde

O evento aconteceu na Sala Branca do Anexo do Tribunal, com a participação de várias autoridades do sistema de Justiça e do segmento de Saúde, como juízes, advogados, promotores de Justiça, defensores públicos, médicos e servidores do TJPB.

19/10/2023 16:40 Ler Matéria

Capacitação

Oficiais de Justiça ganham mais cursos viabilizados pelo Sindojus-PB junto à ESMA

A formatação desse e de outros cursos foi discutida durante reunião que o presidente Joselito Bandeira participou, a convite, com a coordenação da Escola Superior da Magistratura, quando ao final foi definida uma pré-programação conjunta com o Sindojus-PB para 2024.

22/09/2023 16:30 Ler Matéria

Reunião

Procurador colombiano fará palestra sobre ‘Justiça, os povos étnicos e o papel das mulheres’, nesta 5ª

O webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) será transmitido pelo canal da instituição de ensino na plataforma do YouTube e no Zoom, com tradução simultânea.

27/07/2023 09:40 Ler Matéria

Oportunidades

Esma disponibiliza 200 vagas para cursos no mês de junho; inscrições estão abertas até esta terça

As inscrições ocorrerão no período de 7 a 13 de junho e as aulas serão realizadas na modalidade a distância, no ambiente virtual de aprendizagem da Esma e através da plataforma Zoom.

12/06/2023 16:30 Ler Matéria

Convites

Diretores do Sindojus-PB prestigiam solenidades do TJ e convidam presidente para Encontro

No outro, ocorrido ontem na sala de sessões do Pleno, acompanharam a solenidade de assinatura de Termo de Cooperação Técnica para implantação do Programa de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental.

26/04/2023 13:10 Ler Matéria