Pesquisa
Busca por "limite minimo"
4
resultados encontrados
Processo
Gastos com educação abaixo do mínimo constitucional levam à reprovação das contas da prefeitura de Soledade
Foram aprovadas as contas da Defensoria Pública do Estado da Paraíba relativas a 2024, sob a responsabilidade da Sra. Maria Madalena Abrantes Silva.
29/07/2026 14:30
Ler Matéria
Pleno
TCE reprova contas de Teixeira por falta de contribuições previdenciárias e não aplicação do mínimo em educação
Entre as irregularidades apontadas, destacaram-se a não aplicação do limite mínimo de 25% em educação
10/04/2019 14:25
Ler Matéria
Agora é Lei
Bolsonaro sanciona projeto de Cássio que aumenta limite para compra de leite de pequenos produtores
Agora, de acordo com a Lei 13.789, de 3 de janeiro de 2019, o limite mínimo para a compra direta dos pequenos produtores familiares é de 35 litros diários.
04/01/2019 13:17
Ler Matéria
Internacional
Governador sanciona lei que restringe armas na Flórida
Medida aumenta limite mínimo de idade para compra de armamentos
10/03/2018 07:45
Ler Matéria
Carregando mais notícias...
Mais Lidas
1
Policial
2
Caso Rubinho: Justiça mantém prisão de empresário e torna namorada ré por homicídio qualificado
Sertão
3
Jovem confunde veneno com bebida alcoólica durante caçada e morre no hospital em São Bento
Policial
4
Homem com tornozeleira é morto com tiros de calibre 12 e pistola na Capital
Geral
5
Sudema aponta restrição de banho em apenas um ponto da Praia de Jacarapé, na Capital
Paraíba
MP e Polícia Civil investigam maus-tratos e cárcere privado em casa de acolhida em Santa Rita
Destaques
Sousa
Eleições 2026: mais de 95 mil eleitores da Grande Sousa estão aptos a votar neste domingo; abstenção preocupa no segundo turno
SertãoDe Cajazeiras a Carrapateira: 15 municípios do Alto Sertão somam mais de 145 mil eleitores aptos a votar neste domingo
PolicialMulher de 40 anos é encontrada sem vida dentro de residência em Santa Helena
SertãoHomem é preso na zona rural de São Bento suspeito de ameaçar a própria mãe com uma faca
Artigos
Por Pereira Jr.
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Por Pereira Jr.
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Por Pereira Jr.
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo
Por Pereira Jr.