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Evento
Governo promove ação em Campina Grande para marcar Dia Internacional de Combate à LGBTfobia
O Dia Internacional de Combate à LGBTfobia rememora quando a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1990, retirou a homossexualidade da classificação internacional de doenças, marcando um avanço histórico nos direitos da comunidade LGBTQIAPNb+.
Discussão
Assembleia debate proposta de Cida Ramos sobre enfrentamento à LGBTFobia
A parlamentar ressaltou que a realização de uma Sessão Especial dedicada ao tema oferece uma oportunidade crucial para sensibilizar e conscientizar a população sobre os desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIAPNB+ em nosso estado.
TAC do MPPB
Bar doa cestas básicas e implementa política para evitar casos de LGBTfobia
Além disso, a empresa implementou uma política de treinamento dos funcionários para atendimento ao público LGBTQIA+, além da contratação de pessoas trans.
Leis
CCJ aprova projetos que combatem racismo e LBGTfobia em jogos de futebol e games virtuais
O mesmo tema faz parte do Projeto de Lei 514-2023, que também foi aprovado pelos membros da CCJ.
é lei
Agora é lei: Torcedores e clubes podem ser multados por atos de racismo e LGBTfobia nos estádios de futebol
Os clubes ou responsáveis legais pelo equipamento esportivo, deverão seguir a Lei 10.895/2017 do Estado da Paraíba, que estabelece a obrigatoriedade de fixação de placas contra racismo e LGBTfobia
Homofobia
CCJ do Senado avança na criminalização da LGBTfobia
O texto teve como relatora a senadora Rose de Freitas (Pode-ES) e segue para a Câmara dos Deputados
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Artigos
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