Busca por "legitima"
Investigação
Inquérito aponta que jovem agiu em legítima defesa ao esfaquear homem durante agressão doméstica em Sousa
Os elementos colhidos até o momento reforçam a tese de que o ato visava salvar a vida da mãe, o que deve guiar a conclusão do procedimento relativo ao caso.
sucessão
A sucessão na direita e o tanque digital: mais sujeira que roupa - por: Alexandre Lyra*
A renovação da direita no mundo, e também no Brasil, vem pelo aprofundamento do atraso, sua proposta é, com variações, voltar no tempo para buscar uma pureza liberal
Em Cuité
Foragido da Justiça morre após trocar tiros com a Polícia Militar, na PB
O procedimento policial instaurado confirmou que os militares agiram em legítima defesa diante de uma injusta agressão.
Em Campina Grande
Jovem é preso com mais de R$ 18 mil em notas falsas no interior paraibano
Ao ser questionado, ele confessou ter adquirido as notas por R$ 500, com a intenção de usá-las como se fossem legítimas.
Cerimônia
Solenidades de entregas de carteiras pelo Creci-PB legitimam novos corretores de imóveis
As outras duas ocorreram na manhã e tarde do dia seguinte, também no auditório do Senac, só que em João Pessoa, no centro da cidade.
Sessão
Oficiais de Justiça têm legitimada pelo CNJ atribuição de agente de inteligência processual
Acompanharam a sessão vários Oficiais de Justiça e representantes das Diretorias das Entidades da Categoria: Afojebra (Mário Neto), Fesojus (,João Batista) e Fenassojaf (Mariana Liria).
Decisão
2ª Câmara considera legítima a cobrança por desvio de energia em residência
Da decisão cabe recurso.
Eleição
Chapa “A União Faz a Força” é legitimada em eleição do Creci-PB
A totalização dos votos e a proclamação do resultado tendo sido concluída às 21h55.
Decisão
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada.
Sentença
Legítima defesa: mulher é absolvida por homicídio de companheiro
A decisão está em harmonia com o entendimento do Ministério Público, que ficou convencido da tese de legítima defesa, diante de uma agressão injusta e iminente perpetrada pela vítima.
Veículo Recuperado
Policiais do 14° Batalhão restituem motocicleta com registro de roubo/furto, na cidade de Sousa, à legítima proprietária
Diante disso, foi o bem subtraído levado à Delegacia e restituído pela Polícia Militar, após os trâmites legais, à legítima proprietária.
Qualidade
Corretores de imóveis são legitimados e capacitados para realizarem avaliação de imóveis
Esse respaldo legal só vem fortalecer uma série de motivos que além de autenticar, comprova a qualificação do corretor de imóveis para realizar a avaliação mercadológica de um imóvel.
Operação
Hemera: Força-tarefa do Gaeco, PC e PM executa mandados judiciais contra o crime organizado
Investigações apontam que os delitos são perpetrados por um grupo que se disfarça sob a fachada de liderança social, utilizando-se de bandeiras legítimas para estabelecer alianças com facções criminosas.
Apelação Criminal
Réus condenados por lesão corporal grave têm condenação mantida
Em suas razões recursais, a defesa pleiteou a absolvição dos réus, alegando, em síntese, que agiram em legítima defesa própria e de terceiro.
Diligências
14° Batalhão restitui motocicleta roubada, na cidade de Sousa, à legítima proprietária
Diante disso, foi o bem subtraído levado à Delegacia e restituído pela Polícia Militar da Paraíba, após os trâmites legais, à legítima proprietária.
Reunião
Filiados ao Sindojus-PB legitimam em Assembleia Geral instalação de Comissão Eleitoral
O encontro ocorreu quatro meses antes ao término do mandato da diretoria em exercício, para instalação da Comissão cuja composição é por ela indicada mediante portaria de n. 001/2023, conforme o art. 48 do citado Regimento, para conduzir o processo,
Intimidação
API e Amidi emitem Nota de Solidariedade à Jornalistas alvos de processos judiciais movidos pela STTP de CG
No exercício de suas funções, os dois profissionais questionaram a atuação do referido órgão na aplicação de multas, crítica normal e legítima no Estado Democrático de Direito.
Dia dos Namorados
Uniões afetivas têm legitimações desburocratizadas por cartórios extrajudiciais
Foram muitos os namorados que celebraram no último dia 12 a data que lhes é consagrada anualmente e são muitos também os que ainda desconhecem as facilidades
Contas
TCE aprecia mais uma inspeção especial em OS e imputa débito de R$ 5,2 milhões ao Instituto Ácqua
A Corte acompanhou o parecer do Ministério Público e decidiu responsabilizar a OS por despesas não comprovadas, ilegítimas e lesivas ao erário no valor de R$ 5.240.063,80.
Veículo Localizado
Em 12 horas, Polícia Militar recupera carro roubado na Paraíba
De acordo com o BPTran, o homem preso foi autuado em flagrante na Central de Polícia. O veículo foi devolvido à legítima proprietária.
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