Busca por "justiça do trabalho"
Decisão
Justiça do Trabalho condena Hytalo Santos por assédio e trabalho degradante a ex-seguranças
De acordo com as ações trabalhistas, os ex-funcionários relataram episódios de toques físicos não consentidos por parte do influenciador, proibição do uso dos banheiros da residência e salários incompatíveis com as funções exercidas.
Alerta
Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral
Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato.
Ações
Supremo retoma julgamento sobre uberização
Ações na Justiça do trabalho reconheceram vínculo de emprego.
Comenda
João Azevêdo é homenageado em solenidade do TRT-PB e destaca importância de parcerias com o Tribunal na inclusão dos paraibanos
A comenda é destinada a autoridades e instituições que contribuíram com a Justiça do Trabalho, tendo como principal objetivo a inclusão.
greve dos motoristas
Greve dos motoristas de ônibus em João Pessoa entra no quarto dia sem acordo entre as partes
A Justiça do Trabalho determinou que 60% da frota de ônibus permaneça em circulação
greve dos motoristas
Justiça do Trabalho mantém direito de greve dos motoristas de João Pessoa
O Sintur-JP havia solicitado uma tutela de urgência para suspender qualquer movimento grevista
campina grande
Justiça do Trabalho bloqueia R$ 714 mil da Prefeitura de Campina Grande para pagar vigilantes demitidos
A decisão visa garantir o pagamento de verbas rescisórias aos vigilantes demitidos, após a empresa terceirizada não cumprir com suas obrigações trabalhistas
Evento
Nos 80 anos da CLT, encontro discutirá esvaziamento da justiça do trabalho e tendências jurisprudenciais
O bate-papo será mediado pelos advogados Gáudio de Paula e Wilson Furtado Roberto, este idealizador do Lex Fórum.
Sentença
Justiça do Trabalho julga improcedente nova manobra de Oposição quando da eleição da FIEP e consolida resultado
A Sentença não transitou em julgado, porém os seus efeitos jurídicos de aplicabilidade são imediatos.
Decisão
Justiça do Trabalho atesta lisura na FIEP, recusa últimas contestações e mantém eleição nesta 3ª, 14; saldo referenda conduta de Buega Gadelha
Lá na Torre, a filósofa Maria Júlia sempre chamava atenção: “em qualquer eleição, só depois da apuração”.
Decisão
Justiça do Trabalho nega o pedido liminar da chapa opositora, que requeria o afastamento do Presidente da FIEP, Dr. Francisco Gadelha
Na decisão o Juiz entendeu que não haviam elementos documentais nos autos aptos a ensejar o afastamento do Presidente Gadelha.
Sentença
Justiça do Trabalho reconhece lisura do processo eleitoral da FIEP e mantém eleições para o dia 30 de setembro
A decisão, assinada pelo juiz Carlos Hindemburg de Figueiredo, ainda reconhece a legalidade do processo eleitoral em andamento, cujos direitos constitucionais foram mantidos integralmente.
Processos
Ministro nega recurso em ação sobre correção de dívidas trabalhistas
Decisão sobre índices não impede andamento de ações, diz Gilmar Mendes.
empregos
TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
Com a decisão, o entendimento poderá ser aplicado aos processos que estão em andamento na Justiça do Trabalho em todo o país
Mudança
OAB-PB realizará audiência Pública para debater funcionamento do novo Fórum Trabalhista de JP
A audiência pública acontecerá no auditório do novo Fórum Trabalhista, que fica localizado na rua Aviador Mário Vieira de Melo, no conjunto João Agripino, às margens da BR-230, a partir das 08h00.
Tragédia
Justiça do Trabalho determina bloqueio de R$ 800 milhões da Vale
Até o momento, a Justiça já determinou o bloqueio de R$ 11,8 bilhões das contas da mineradora.
Decisão
Petroleiros desafiam Justiça do Trabalho e iniciam greve em refinarias
Petroleiros decidiram parar por 72 horas em solidariedade ao movimento dos caminhoneiros e para pedir a destituição de Pedro Parente do comando da estatal
Nova Lei
Reforma trabalhista afronta a Constituição, diz ministro; Veja
Nova lei impõe restrições ao acesso gratuito à Justiça do Trabalho para os que não comprovarem renda insuficiente para arcar com os custos das ações
Reforma
TST: Justiça do Trabalho pode acabar se juízes se opuserem à reforma
Justiça do Trabalho pode acabar se juízes se opuserem à reforma, diz Ives Gandra
OAB
Caso de assédio sexual na OAB-PB é analisado pela Justiça do Trabalho
Um caso polêmico que envolve suposto assédio sexual e moral dentro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB)
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