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Concurso Público
MP e Seap alinham estratégias para aperfeiçoar sistema carcerário na Paraíba
Esses foram alguns dos principais assuntos discutidos na semana passada, pelo 17º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo Medeiros, e o secretário da pasta, João Alves de Albuquerque.
Ações
Conecta Saúde Prisional avança na Paraíba e amplia atendimento às pessoas privadas de liberdade
A coordenadora de Saúde Prisional da Gerência de Ressocialização, Priscila Lima, ressaltou a organização técnica e o modelo de cuidado adotado.
Ação
Vereador é preso por porte ilegal de arma e solto após fiança
Após ser conduzido à delegacia, João Alves pagou fiança e foi liberado.
Inédito
Casamento coletivo religioso de reeducandos fortalece família e inclusão social
O ato foi prestigiado por diversas autoridades, dentre elas o defensor público Severino Lucena, da Vara da Execução Penal e do Conselho da Comunidade, do secretário de administração penitenciária, João Alves, da juíza da Vara das Execuções Penais, Andrea Arcoverde.
EAD
Ressocialização na Paraíba: 29 reeducandos garantem vaga nos cursos de Graduação à distância na UFPB
O secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, João Alves, parabenizou a todos pela conquista.
Quebradeira
Presidiários fazem rebelião no presídio padrão de Cajazeiras
O Secretário de Administração Penitenciária, João Alves, assegurou que a situação foi prontamente controlada.
Ações
Paraíba recebe pela segunda vez o Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Penal
Na ocasião da entrega do prêmio, o secretário de Administração Penitenciária, João Alves, foi representado pelo gerente executivo de Ressocialização, João Rosas.
Imunizações
Sistema Prisional da Paraíba promove vacinação contra influenza para funcionários e reeducandos
O secretário da Administração Penitenciária, João Alves, observou que a vacina é exclusiva para os funcionários e os reeducandos do sistema prisional paraibano, lembrando da importância de todos se vacinarem contra a influenza.
Ensino Superior
Na Paraíba, mais de 870 reeducandos são aprovados no Encceja-PPL
O secretário da Administração Penitenciária (Seap), João Alves de Albuquerque, comemorou os resultados mais recentes do Encceja -PPL 2023.
Justiça
Município de Santa Luzia deve adotar medidas para animais em situação de abandono
O caso foi analisado no Agravo de Instrumento nº 0816533-07.2023.8.15.0000, de relatoria do desembargador João Alves da Silva.
Processo
Torre de celular instalada sem aprovação unânime dos condôminos deve ser demolida
O processo, julgado na tarde desta segunda-feira (7), teve a relatoria do desembargador João Alves na Silva.
Danos Morais
EITA! Município paraibano é condenado a pagar indenização no valor de R$ 100 mil, por falha na prestação de serviço médico-hospitalar
A relatoria do processo foi do desembargador João Alves da Silva.
Sessão Ordinária
Pleno elegerá novo vice-presidente do TJPB para o biênio 2023/2024 na tarde desta quarta-feira
Decorrido o prazo de 10 dez dias corridos, na forma estabelecida pelo Edital nº 10/2023, dois desembargadores protocolaram requerimento para o cargo de Vice-Presidente: João Alves da Silva e Maria das Graças Morais Guedes.
São Mamede
Lei de município paraibano que prevê criação de cargos comissionados é declarada inconstitucional
A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, sob a relatoria do desembargador João Alves da Silva.
Decisão
Município de Sousa deve indenizar pedestre por queda em buraco na rua
O processo nº 0805504-16.2020.8.15.0371 teve como relator o Desembargador João Alves da Silva.
Mataraca
Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de leis de município paraibano
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo Ministério Público estadual e teve como relator o Desembargador João Alves da Silva.
Prazo
Município de São João do Cariri deve elaborar Plano de Atendimento Socioeducativo
O caso foi julgado pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0800239-62.2020.8.15.0911, que teve a relatoria do Desembargador João Alves da Silva.
Justiça
Município de Lucena deve indenizar motorista que caiu em buraco na via pública
A decisão ocorreu no julgamento da Apelação Cível nº 0000328-33.2016.8.15.1211, que teve a relatoria do Desembargador João Alves da Silva.
Encontro
Jutay Meneses se reúne com Governo do Estado para discutir demandas da Polícia Penal
Jutay já havia se reunido com o Procurador-Geral do Estado, Fábio Andrade, e com o secretário de Administração Penitenciária, João Alves.
Decisão
Justiça rejeita recurso sobre crime de furto de pertences em hotel
O caso, oriundo do Juízo da 2ª Vara Mista de Santa Rita, teve como relator o Desembargador João Alves da Silva.
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