Busca por "irregular"
Dedicação Exclusiva
Ministério Público aciona Justiça para impedir atuação irregular de perito em serviços particulares na Paraíba
No âmbito extrajudicial, o Ncap expediu uma recomendação direcionada à Delegacia-Geral da Polícia Civil da Paraíba e à Direção-Geral do Instituto de Polícia Científica (IPC/PB)
jericó
TCE-PB reconhece devolução de R$ 8,9 mil e mantém multa por irregularidades na Câmara de Jericó
Decisão aponta falhas na transparência, documentação de despesas e formalização de contratações durante o exercício de 2016
Combate ao Tráfico
Homem que usava tornozeleira eletrônica é preso por suspeita de tráfico de drogas
O homem foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e posse irregular de munições, permanecendo à disposição da Justiça para audiência de custódia.
Julgamento
TCE concede 180 dias para Prefeitura de Bayeux rescindir contratos temporários irregulares
O voto foi conduzido pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator da matéria, e aprovado pelos integrantes do colegiado.
Inspeção
MP-Procon autua supermercado, postos e farmácias com interdição cautelar de setor, em Piancó
A operação identificou irregularidades relacionadas à comercialização de medicamentos, à prestação de serviços farmacêuticos, à informação ao consumidor e à segurança das instalações de estabelecimentos.
Valor
Auditoria do TCE aponta pagamento irregular de R$ 18 mil a gestor da Câmara Municipal de Tavares
O parecer emitido pelo Ministério Público de Contas (MPC), assinado pelo procurador Luciano Andrade de Farias, acompanhou o entendimento da Auditoria.
No Amapá
PF cumpre mandados de busca e apreensão em investigação sobre diplomas falsos
Operação Scientia Simulata apura esquema de falsificação e emissão irregular de diplomas, históricos escolares e certificados de instituição de ensino superior.
daesa
MPC pede manutenção de contas irregulares do DAESA de Sousa e multa de R$ 2 mil Gestor
Segundo o parecer, a situação já havia sido objeto de recomendações nas prestações de contas referentes aos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021
OPERAÇÃO OPLOTHEKE
Polícia Civil prende advogado e apreende armas de fogo e munições no interior da Paraíba
O nome da operação, Oplotheke, tem origem grega e remete à ideia de depósito ou arsenal de armas, em referência ao conjunto de armamentos e munições mantido irregularmente e apreendido durante a ação policial.
Prisão
Homem sob monitoramento eletrônico é conduzido à Colônia Penal de Sousa por descumprir Medida Cautelar
A ação ocorreu durante uma abordagem de rotina, quando os policiais identificaram que o indivíduo fazia uso de tornozeleira eletrônica.
Irregularidades identificadas
Quase 50 kg de carne vencida e produtos deteriorados são encontrados durante fiscalização em supermercado de Sousa
A fiscalização integra as ações de proteção à saúde, à segurança e aos direitos dos consumidores no município de Sousa.
Crime Ambiental
Dois homens são presos em flagrante por descarte irregular de lixo em área de mata no José Américo
Ao chegar ao local, a equipe da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) constatou a situação de flagrante delito e realizou a prisão dos envolvidos.
'Cidade bem Cuidada'
Força-tarefa da Prefeitura já atende mais de 150 pontos de descarte irregular em João Pessoa
Com a continuidade dos trabalhos, a força-tarefa busca mitigar os problemas identificados em áreas críticas, reduzir o acúmulo de resíduos e melhorar as condições de conservação de ruas, calçadas e terrenos atingidos pelo descarte inadequado.
Inspeção
MP e Comitê Interinstitucional fiscalizam duas instituições de longa permanência para idosos, em Bayeux
Os dois estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram notificados pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) para providenciarem adequações. Eles também serão demandados na Justiça para corrigir as irregularidades detectadas.
Descarte irregular
Fábrica de tintas e marcenaria são multadas em quase R$ 14 mil por irregularidades ambientais na Paraíba
As penalidades aplicadas somaram R$ 13.936,44, valor correspondente a 188 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB).
Fiscalização ambiental
Homem é preso com animais silvestres abatidos dentro de freezer e arma de fogo na Paraíba
As penalidades foram motivadas pelo armazenamento irregular de animais silvestres abatidos e pela tentativa de dificultar a fiscalização ambiental.
Relatório
Paraíba registra mais de 800 denúncias de propaganda irregular no 1º turno das Eleições 2026
Todas as 821 notificações enviadas pela população passaram por triagem e análise técnica do Poder Judiciário.
Duelo
Mixto-PB e Kashima abrem semifinais do 1º Paraibano Feminino Sub-20 nesta quarta em João Pessoa
A equipe do Fluminense-PB herdou a classificação após a eliminação da Liga Cajazeirense — vice-líder original do Grupo B —, punida pela escalação irregular de uma atleta durante a fase de grupos.
Fiscalização no comércio
Procon-JP recolhe dezenas de brinquedos irregulares e autua loja durante Operação Dia das Crianças
A inspeção também encontrou dezenas de brinquedos sem a etiqueta de preços, que foram recolhidos de forma imediata para adequação.
Balanço
Boca de urna e uso de celular na cabine lideram ocorrências das Eleições 2026 no estado
Entre os delitos mais recorrentes figuram a prática de boca de urna, propaganda irregular, corrupção eleitoral, transporte ilegal de eleitores, desordem nos locais de votação e o descumprimento do veto ao uso de celulares na cabine.
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