Busca por "instituir"

Projeto de Lei

Comissão de Educação aprova projeto de Wilson Santiago que une escolas no enfrentamento à violência contra a mulher e feminicídio

A proposta altera a Lei nº 14.164/2021 e cria o Programa Escola e Comunidade Unidas contra o Feminicídio, além de instituir o Selo Escola Amiga da Mulher e de Combate ao Feminicídio.

29/05/2026 08:30 Ler Matéria

Alerta

Ministério da Saúde vai instituir comitê de emergência para mpox

Ministra Nísia Trindade diz que não há motivo de alarme, mas de alerta.

15/08/2024 06:55 Ler Matéria

Alerta

Ministério da Saúde vai instituir comitê de emergência para mpox

Ministra Nísia Trindade diz que não há motivo de alarme, mas de alerta

14/08/2024 21:32 Ler Matéria

Justiça

Juízes da Comarca de Sousa inovam com medida que permitirá maior celeridade em processos de massa

Três juízes da Comarca de Sousa, localizada no Sertão paraibano, instituíram uma ação inédita na esfera do Poder Judiciário estadual.

10/08/2023 19:23 Ler Matéria

Auxílio

Fomento do MPPB: Municípios de São Domingos e Lagoa instituem Programa de Guarda Subsidiada

Após as negociações, os municípios encaminharam à Promotoria de Justiça de Pombal cópias da Lei nº 540/2022 (Lagoa) e 422/2022 (São Domingos) que instituíram o Programa de Guarda Subsidiada.

20/09/2022 13:30 Ler Matéria

Veículos Apreendidos

Acordo de Cooperação vai instituir Programa de Leilão Integrado de veículos

O objetivo primordial do convênio é dar uma destinação adequada aos veículos apreendidos que se encontram nos pátios dos Depósitos Judiciais, Detran, Polícia Civil e Polícia Militar.

12/07/2022 09:35 Ler Matéria

fundeb

Gestores municipais têm até 31 de março para instituírem os CACS do novo Fundeb

De acordo com a Lei 14.113/2020, os novos CACS devem ser instituídos, por legislação específica, no prazo de 90 dias contados da vigência do novo Fundeb

26/02/2021 08:15 Ler Matéria

Novos Caminhos

MEC abre processo para instituir cinco novos polos de inovação

Ação faz parte do programa Novos Caminhos.

19/02/2020 16:08 Ler Matéria

Justiça

Supremo decide que municípios não têm obrigação de criar procuradoria

O ministro decidiu que o recurso não merecia prosperar e destacou que as normas dos artigos 131 e 132 da Constituição Federal não são de observância obrigatória pelos entes Municipais

27/08/2019 10:55 Ler Matéria

Projeto de Lei

Prefeitos devem criar Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

Após a criação do conselho, os gestores terão 15 dias para dar posse aos membros e instituir o fundo de Recursos Municipais Antidrogas (Remad).

25/06/2019 16:11 Ler Matéria

Em Reunião

Projeto de Lei da deputada Pollyanna Dutra pretende instituir Política de Prevenção da Mortalidade Materna

Iniciativa foi anunciada nesta terça-feira (11), durante reunião com deputados e com o CRM-PB.

12/06/2019 08:53 Ler Matéria