Busca por "institucional"
TCE-PB institucionaliza Programa LiberTCE para incentivar a leitura e a ressocialização nos presídios
A Ecosil poderá estabelecer pontos permanentes ou temporários para o recebimento das doações.
SINDIEMPRESAS celebra 35 anos de história, representatividade e compromisso com o desenvolvimento de Sousa
Ao completar 35 anos, a entidade reafirma seu compromisso com o empresariado de Sousa, fortalecendo o diálogo institucional
MPF destaca importância da assistência integral à saúde das mulheres na Paraíba
Atuação institucional reforça a necessidade de ampliar o acesso ao diagnóstico precoce do câncer de mama, garantir assistência obstétrica e prevenir a mortalidade materna
MP e Comitê Interinstitucional fiscalizam duas instituições de longa permanência para idosos, em Bayeux
Os dois estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram notificados pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) para providenciarem adequações. Eles também serão demandados na Justiça para corrigir as irregularidades detectadas.
Pollyanna defende maior presença feminina e cobra representação da Paraíba na Câmara Federal
A Bancada Feminina é suprapartidária e reúne as deputadas federais, com representação institucional por meio da Secretaria da Mulher.
MP promove encontro institucional com balanço do primeiro ano de gestão
A mesa de abertura dos trabalhos foi formada pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho; pelo corregedor-geral do MPPB, José Guilherme Lemos, e pela presidenta da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Adriana França.
Fachin dá 24h para Mendonça liberar documentos e retirar sigilo total do caso Master
A decisão reforça a pressão sobre o relator para a abertura integral dos desdobramentos da operação, garantindo o alinhamento institucional entre os integrantes do Supremo.
OCB/PB apresenta pautas estratégicas do cooperativismo a Hugo Motta e ao ministro André de Paula
Motta assumiu o compromisso de fortalecer a pauta no Congresso Nacional.
Prefeito Helder Carvalho é homenageado por parceria para implantação de projetos na Colônia Penal de Sousa
A cerimônia foi realizada no Fórum Dr. José Mariz, em Sousa, e marcou o reconhecimento à parceria institucional que prevê a implantação de uma padaria-escola, uma Cozinha Comunitária e uma Sala Maker na Colônia Penal Agrícola do Sertão.
MP articula órgãos estaduais e municípios para prevenir impactos do El Niño e desastres na Paraíba
Reunião interinstitucional, marcada para esta sexta-feira (28), busca fortalecer políticas de prevenção e resposta a eventos climáticos extremos.
Presidente do TJPB cumpre agenda institucional com entrega de obras e ações em Sousa
A parceria tem como objetivo viabilizar a contratação de mão de obra de egressos do sistema prisional.
Secretaria da Segurança e TRE-PB alinham planejamento integrado para as Eleições Gerais de 2026
acordo firmado também estabelece as bases para a instalação e o funcionamento do Gabinete Institucional de Segurança para as eleições.
Tribunal de Justiça da Paraíba e Corpo de Bombeiros alinham ações de prevenção contra incêndios
O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo institucional e tratar de questões técnicas relacionadas à regularização dos prédios do Judiciário estadual.
Projeto que reduz fiscalização de caminhões pode aumentar riscos nas rodovias, alerta MPF
Enviado à sanção presidencial, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 6/2026 restringe a pesagem de cargas por eixo dos caminhões e transforma as infrações cometidas antes da publicação da norma em advertência.
Leo Bezerra fortalece parceria institucional e transfere imóvel ao Tribunal de Justiça da Paraíba
O gestor da Capital destacou a cooperação entre os poderes e valorizou o ambiente de parcerias com o Tribunal de Justiça
Coordenadoria de Segurança Institucional do MPPB realiza primeira reunião de trabalho
O procurador Manoel Cacimiro Neto destacou que a reunião marca o início das atividades da recém-criada Coordenadoria de Segurança Institucional (CSI) do MPPB.
João Pessoa avança nos preparativos para sediar o maior congresso do Ministério Público em 2027
O encontro foi realizado no gabinete do procurador-geral de Justiça
Justiça dá cinco dias para União, Estado e Município de JP se manifestarem sobre liminar para estruturar a rede de saúde mental
Pedido foi feito pelo MPPB e pelo MPF em ação civil pública, em razão de irregularidades estruturais que comprometem a assistência em saúde mental e o processo de desinstitucionalização de pacientes.
Polícias Civis da PB e do RN prendem foragido condenado por estupro de vulnerável em Sousa
A ação reforça a importância da integração entre as forças de segurança pública no combate à criminalidade e na localização de foragidos da Justiça, reafirmando o compromisso institucional com a proteção das vítimas e a responsabilização dos autores de crimes.
Governo da Paraíba recebe comitiva portuguesa do Algarve e discute parcerias em inovação
A programação teve início na manhã desta quarta-feira no Parque Tecnológico da Paraíba, com abertura institucional marcada por falas do secretário Claudio Furtado e de um representante da comitiva portuguesa.