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Busca por "insegurança juridica"

6 resultados encontrados
Presidente da FIEPB tem encontro com diretor-geral da Agência Nacional de Mineração Encontro

Presidente da FIEPB tem encontro com diretor-geral da Agência Nacional de Mineração

Mauro Henrique vai proferir palestra no 1º Paraíba Mineral, que será realizado pela FIEPB no próximo mês de abril, em Campina Grande.

14/03/2025 13:20 Ler Matéria
Sine-JP disponibiliza 135 vagas de trabalho a partir desta segunda-feira emprego e renda

Sine-JP disponibiliza 135 vagas de trabalho a partir desta segunda-feira

A demanda ainda será questionada nos órgãos competentes pelo fato  de gerar insegurança jurídica com base da lei de Responsabilidade Fiscal,

10/04/2023 07:34 Ler Matéria
Conselho de infraestrutura da CNI debate insegurança jurídica e custo Brasil Tema Debatido

Conselho de infraestrutura da CNI debate insegurança jurídica e custo Brasil

O chamado Custo Brasil chega a R$ 1,5 trilhão por ano para o país e tira a competitividade do setor produtivo nacional

26/05/2021 20:39 Ler Matéria
Segurança jurídica será essencial para retomada de investimentos, diz Robson Andrade Fatores Importantes

Segurança jurídica será essencial para retomada de investimentos, diz Robson Andrade

O presidente da CNI pontuou, no entanto, que a insegurança jurídica poderá afastar potenciais investidores.

29/06/2020 20:11 Ler Matéria
Novos decretos de armas mantêm inconstitucionalidades e trazem insegurança jurídica, aponta MPF ministério

Novos decretos de armas mantêm inconstitucionalidades e trazem insegurança jurídica, aponta MPF

Os quatro novos decretos editados nesta semana pelo governo federal para tratar da aquisição e do porte de armas de fogo no Brasil não superam os vícios

01/07/2019 12:43 Ler Matéria
Insegurança Jurídica cria impasse durante sessão que debateu doação de terreno para Park Foot em Sousa Sousa

Insegurança Jurídica cria impasse durante sessão que debateu doação de terreno para Park Foot em Sousa

Outro ponto também observado pelo Ministério Público durante a sessão foi projeto de avaliação da Caixa Econômica, Crea e Creci, que também não estavam contidos no Projeto em debate

13/03/2018 22:29 Ler Matéria
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