Busca por "injuria racial"

Justiça

Câmara Criminal mantém condenação por injúria racial contra servidor em Uiraúna

O fato foi presenciado por funcionárias da secretaria, que confirmaram as agressões verbais.

15/09/2025 12:50 Ler Matéria

Justiça

Câmara Criminal reconhece injúria racial em fala sobre cabelo rastafári

O caso ocorreu no dia 26 de janeiro de 2024, no Restaurante do Servidor, em João Pessoa.

16/04/2025 10:15 Ler Matéria

Justiça

Câmara Criminal mantém condenação de mulher pelo crime de injúria racial

A Apelação Criminal nº 0800399-68.2018.8.15.0261 teve como relator o desembargador Fred Coutinho.

29/07/2024 11:30 Ler Matéria

Já em Vigor

Lei de Wilson Filho dá prazo para estabelecimentos comunicarem à polícia crimes de racismo ou injúria racial ocorridos em suas dependências

A matéria estabelece um prazo de 36 horas para que as informações sejam fornecidas à polícia.

19/03/2024 15:15 Ler Matéria

Lei

ALPB aprova projeto de Wilson Filho de combate ao racismo e à injúria racial na Paraíba

O texto do PL determina ainda que os estabelecimentos deverão fornecer os elementos mínimos para compreensão e avaliação da autoridade policial sobre os fatos que configurem crime de racismo ou injúria racial.

27/02/2024 13:15 Ler Matéria

Denúncia

Ministério Público consegue condenação de ré por injúria racial, em Piancó

Segundo a denúncia do MPPB, em março de 2018, a acusada injuriou a honra subjetiva da vítima, ofendendo-lhe a dignidade, mediante a utilização de elementos referentes à raça, em meio que facilitou a divulgação.

31/01/2024 13:40 Ler Matéria

sem caráter vinculativo

Centros de Apoio encaminham nota técnica sobre lei que tipifica injúria racial como crime de racismo

A nota é assinada pelos coordenadores dos CAOs, os promotores de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins (Caocrim) e Liana Espínola (Cidadania e Direitos Fundamentais).

24/07/2023 19:59 Ler Matéria

Decisão

Câmara Criminal mantém condenação de mulher pelos crimes de injúria racial e ameaça

A defesa apelou da condenação apontando ausência de dolo na conduta da acusada. Sustentou que a ré “encontrava-se em pleno surto mental que impossibilitava-a de entender o caráter ilícito do fato”.

17/05/2023 14:15 Ler Matéria

R$ 5 mil

Mantida condenação de síndica em danos morais por injúria racial

O autor da ação relata que foi chamado de "Nego Safado" nas postagens feitas pela síndica.

28/04/2023 12:46 Ler Matéria

Preconceito

Câmara aprova agravante para crime de injúria racial

Proposta segue para sanção presidencial.

08/12/2022 08:15 Ler Matéria

Militar

Polícia conduz indivíduo acusado de injúria e desacato contra guarnições

Com efeito, este confessou a postagem e desculpou-se com os policiais

12/08/2021 16:47 Ler Matéria

Consciência Negra

MPPB orienta população a como agir contra o racismo e a injúria e destaca marcos legais na luta pela igualdade racial

A diferença entre a injúria racial e o racismo, segundo a promotora de Justiça, está no direcionamento da conduta.

20/11/2020 13:56 Ler Matéria

Sentença

Mulher é condenada pelo crime de injúria racial na Paraíba

A pena foi convertida em duas restritivas de direito, sendo uma de prestação de serviços à comunidade e a outra na prestação pecuniária no valor de 1 salário mínimo.

30/09/2019 14:50 Ler Matéria

Jornalista

STF confirma condenação de Paulo Henrique Amorim por injúria racial; Confira

Em 2009, o apresentador fez escreveu que o jornalista Heraldo Pereira, da Globo, era um "negro de alma branca"

13/06/2018 15:50 Ler Matéria

Sertão

Polícia Militar prende Homem por tráfico de drogas e injúria racial no Sertão

Ao realizarem a busca pessoal, foi encontrada uma quantidade de substâncias entorpecentes

19/02/2018 07:28 Ler Matéria