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Réu
Justiça mantém condenação de homem pelo crime de injúria qualificada
A pena aplicada foi de 1 ano de reclusão e 10 dias/multa, sendo substituída por duas restritivas de direitos, em modalidades a serem definidas pelo juízo das execuções penais.
07/12/2023 13:00
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Culto
Mulher é condenada pelo crime de injúria qualificada por preconceito religioso
Os cultos são realizados em dias alternados na semana, normalmente durante a noite, até no máximo as 22h.
12/07/2023 14:50
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Justiça
Mantida condenação de acusada por injúria qualificada e ameaça contra idosa
O relator da Apelação Criminal nº 0044512-51.2017.815.0011 foi o desembargador Ricardo Vital de Almeida.
27/07/2019 09:51
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