Busca por "injuria"
Por unanimidade
Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula
Colegiado aceitou por unanimidade denúncia da PRG
Decisão
Padre paraibano não será indiciado por fala sobre Preta Gil durante missa, conclui Polícia Civil
A defesa da família sustenta que as declarações configuram racismo religioso, injúria e ultraje religioso.
Justiça
Câmara Criminal mantém condenação por injúria racial contra servidor em Uiraúna
O fato foi presenciado por funcionárias da secretaria, que confirmaram as agressões verbais.
Justiça
Câmara Criminal reconhece injúria racial em fala sobre cabelo rastafári
O caso ocorreu no dia 26 de janeiro de 2024, no Restaurante do Servidor, em João Pessoa.
Decisão
Câmara Criminal mantém condenação de mulher por injúria homofóbica contra vizinha
Na data do fato, ao chegar ao seu apartamento, a vítima foi verbalmente atacada pela ré, que a teria chamado de “sapatão, desqualificada e caloteira”.
Decisão
Justiça Federal aceita denúncia contra diretor e funcionária terceirizada da UFPB por injúria preconceituosa
De acordo com a denúncia reiterada pelo MPF, uma estudante travesti teria sido constrangida ao entrar em banheiro feminino da universidade
Processo
Homem é condenado por homofobia contra a própria irmã
Ao ser interrogado, o acusado disse que é verdadeira a acusação que lhe foi feita e que o fez num momento de desespero.
Decisão
STF marca audiência para possível acordo entre PGR e Nikolas Ferreira
Deputado federal é acusado de injúria contra o presidente Lula.
Justiça
Câmara Criminal mantém condenação de mulher pelo crime de injúria racial
A Apelação Criminal nº 0800399-68.2018.8.15.0261 teve como relator o desembargador Fred Coutinho.
Brasília
Arthur Lira processa Felipe Neto por injúria e exige indenização de R$ 200 mil
Em debate sobre o projeto de lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News
Já em Vigor
Lei de Wilson Filho dá prazo para estabelecimentos comunicarem à polícia crimes de racismo ou injúria racial ocorridos em suas dependências
A matéria estabelece um prazo de 36 horas para que as informações sejam fornecidas à polícia.
Lei
ALPB aprova projeto de Wilson Filho de combate ao racismo e à injúria racial na Paraíba
O texto do PL determina ainda que os estabelecimentos deverão fornecer os elementos mínimos para compreensão e avaliação da autoridade policial sobre os fatos que configurem crime de racismo ou injúria racial.
Denúncia
Ministério Público consegue condenação de ré por injúria racial, em Piancó
Segundo a denúncia do MPPB, em março de 2018, a acusada injuriou a honra subjetiva da vítima, ofendendo-lhe a dignidade, mediante a utilização de elementos referentes à raça, em meio que facilitou a divulgação.
Réu
Justiça mantém condenação de homem pelo crime de injúria qualificada
A pena aplicada foi de 1 ano de reclusão e 10 dias/multa, sendo substituída por duas restritivas de direitos, em modalidades a serem definidas pelo juízo das execuções penais.
Em Pedra Lavrada
Polícia Militar conduz homem à delegacia por violência doméstica, ameaça e injúria, no interior da Paraíba
O acusado e a vítima foram levados à delegacia plantonista para os procedimentos legais cabíveis ao caso em tela.
Proposta
PL de Gervásio quer garantir participação do MP em crimes contra honra que envolvam violência contra a mulher
A proposta altera o art. 145 do Código Penal para prever que nos crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) que envolvam violência doméstica, a ação fique condicionada a representação do Ministério Público.
brasília
Bolsonaro aciona STF sobre declarações caluniosas de Lula
No pedido encaminhado ao STF, a advogada de Bolsonaro indica a possibilidade de crimes de calúnia, injúria e difamação nas declarações de Lula
sem caráter vinculativo
Centros de Apoio encaminham nota técnica sobre lei que tipifica injúria racial como crime de racismo
A nota é assinada pelos coordenadores dos CAOs, os promotores de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins (Caocrim) e Liana Espínola (Cidadania e Direitos Fundamentais).
Culto
Mulher é condenada pelo crime de injúria qualificada por preconceito religioso
Os cultos são realizados em dias alternados na semana, normalmente durante a noite, até no máximo as 22h.
Decisão
Câmara Criminal mantém condenação de mulher pelos crimes de injúria racial e ameaça
A defesa apelou da condenação apontando ausência de dolo na conduta da acusada. Sustentou que a ré “encontrava-se em pleno surto mental que impossibilitava-a de entender o caráter ilícito do fato”.
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