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Justiça
Plano de saúde deve pagar indenização por negar eletroconvulsoterapia
Para o colegiado, a recusa indevida em contexto de risco à vida do paciente é suficiente para caracterizar abalo moral indenizável, sendo adequado o valor fixado em R$ 5 mil.
Recurso Rejeitado
Terceira Câmara vê mero dissabor e afasta pedido de indenização contra empresa de telefonia
O colegiado entendeu que o mero dissabor experimentado em razão do mau funcionamento de linha telefônica não se presta para caracterizar dano moral indenizável.
Sem Culpa
Mudança da data de voo não gera dano moral indenizável
Com esse entendimento a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais
Decisão Monocrática
Perda momentânea no sinal de telefonia não gera dano moral
Alegou, ainda, a existência de dano moral indenizável, pugnando pela reforma da sentença para julgar procedente o pedido
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