Busca por "incra"
Investimentos
Prefeito João Neto apresenta demandas de assentamentos de Aparecida em reunião no INCRA
O gestor reforçou que a atenção à zona rural é indispensável para promover cidadania e dignidade para as famílias sertanejas.
Meio Ambiente
MPF aponta nulidade de contratos fundiários em projetos de energia renovável
Aneel e Incra são instados fiscalizar arrendamentos, revisar normas e coibir irregularidades envolvendo capital estrangeiro
Reunião
Prefeito de Aparecida articula investimentos para assentamentos no INCRA
“O objetivo é garantir mais dignidade e oportunidades para quem vive no campo”, afirmou o gestor municipal.
conafer
CONAFER e INCRA unem forças para impulsionar reforma agrária no Brasil
O presidente da CONAFER, Carlos Lopes, anfitrião do evento, destacou o caráter histórico da parceria e a importância da união de forças
incra/pb
Incra participa de Fórum de Assentados do Brejo Paraibano
O encontro foi realizado na sede da Diocese de Guarabira, município polo da região, e reuniu cerca de 70 representantes de 25 assentamentos
MST
MST Invade Sede do Incra em protesto contra nomeação de superintendente indicado por Arthur Lira
Desde o início de abril, o MST intensificou suas atividades com invasões em pelo menos 32 lotes de terra em 15 estados
CCUs
Incra entrega Contratos de Concessão de Uso a assentados no município de Sousa
O assentamento tem área de 1.191 hectares e foi criado em novembro de 2021.
Assentamentos
Incra atualiza cadastro de comunidade quilombola do Grilo, na Paraíba
Para terem seus territórios regularizados, as comunidades quilombolas devem encaminhar uma declaração na qual se identificam como comunidade
Cuidado
Georreferenciamento: Tabelião alerta proprietários rurais sobre prazo para cadastro no Incra
O não cumprimento implicará no impedimento para a transferência voluntária (o que não inclui a hipoteca, por exemplo) imóvel, como nos casos de venda, doação ou integralização em empresa e ainda alterações no seu formato.
Sindicato Rural
Sindicato Rural, Fetag, Assentados, debatem com o Incra sobre Título de Posse aos Agricultores da Região de Sousa; Fotos e Videos
A pauta principal foi a liberação dos Títulos de posse para os Agricultores que estão há mais de 20 anos esperando que o Governo Federal libere
Recomendação
Ministérios Públicos e Defensorias recomendam que Incra exija consulta prévia em projetos de energias renováveis na Paraíba
Objetivo é prevenir impactos desses projetos em comunidades quilombolas, comunidades tradicionais beneficiárias de projetos de reforma agrária e assentamentos de reforma agrária
Entidade
Prefeito João Neto representou prefeitos da Paraíba em solenidade de posse do novo superintendente do INCRA-PB
O novo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na Paraíba, Antônio Barbosa, tomou posse no cargo em solenidade no auditório do SEBRAE, no Bairro dos Estados.
Programa Titula Brasil
Apoiados pela gestão municipal, agricultores do Assentamento Angélica II são beneficiados com o georreferenciamento de terras
A reunião teve como ponto de pauta o Programa Titula Brasil, o qual o município aderiu desde o começo de 2022, firmando uma parceria com o INCRA da Paraíba.
Encontro
Secretário de Agricultura participa de reunião no Assentamento Morada Nova com o INCRA
O objetivo do encontro foi para discutir sobre a doação do georreferenciamento do referido Assentamento a ser patrocinado pela prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada.
Portaria
Norma do Incra proíbe reforma agrária em áreas ocupadas por posseiros
Defensoria Pública da União pede revogação de portaria do instituto
Encontro
João Neto, lideranças políticas e presidentes de associações dos Projetos de Assentamentos da Reforma Agrária de Aparecida, se reúnem com o superintendente do Incra da Paraíba
O encontro foi para discutir demandas relacionadas às áreas de assentamento, e ao Programa Titula Brasil.
Audiências de Conciliação
Acordo na Justiça põe fim a conflito agrário de mais de uma década no Cariri paraibano
O valor da desapropriação, a ser pago pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ainda não está definido.
Medida Judicial
MPF ajuíza ação para garantir acessibilidade na sede do Incra em João Pessoa
Medida judicial foi tomada após diversas tratativas extrajudiciais que resultaram em melhorias incompletas
Investigações
Incra pede que PF apure vacinação indevida de crianças contra Covid-19 em Assentamentos da Paraíba
Adultos das mesmas áreas também teriam recebido a vacina fora do prazo de validade. O ministro da saúde, Marcelo Queiroga, esteve nos dois assentamentos na segunda-feira (17).
Assistência
Empaer assina convênios com Incra e Anater e garante mais atendimento às famílias agricultoras
Serão atendidos 305 assentados de cinco assentamentos em dois municípios que serão assistidos com a regularização fundiária.
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