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TCE concede 180 dias para Prefeitura de Bayeux rescindir contratos temporários irregulares
O voto foi conduzido pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator da matéria, e aprovado pelos integrantes do colegiado.
STJ rejeita recurso e mantém afastamento do prefeito de Caaporã Chico Nazário
O presidente do STJ explicou que a decisão que determinou o afastamento foi proferida de forma monocrática (individual) por um desembargador do TJPB, sendo indispensável o julgamento do recurso pelo órgão colegiado da Corte estadual antes da provocação dos tribunais superiores.
Ex-gestor do Conselho de Saúde da Paraíba é imputado em R$ 932 mil por diárias sem comprovação
Embora o ex-gestor do conselho não tenha apresentado defesa nesta etapa processual, a legislação garante o direito ao contraditório e à ampla defesa por meio da interposição de recursos na fase recursal do Tribunal de Contas.
Auditoria do TCE aponta pagamento irregular de R$ 18 mil a gestor da Câmara Municipal de Tavares
O parecer emitido pelo Ministério Público de Contas (MPC), assinado pelo procurador Luciano Andrade de Farias, acompanhou o entendimento da Auditoria.
Flávio Bolsonaro reage à polêmica sobre Bolsa Família e nega intenção de limitar benefício a dois anos
Declarações da equipe econômica do candidato provocaram questionamentos sobre o futuro do programa social; senador afirma que pretende manter os pagamentos e incentivar a geração de emprego e renda
Caixa inicia pagamento do Bolsa Família de outubro para beneficiários com NIS final 2
Os aplicativos oficiais Caixa Tem e Bolsa Família estão acessíveis para download gratuito nas lojas virtuais de aplicativos para smartphones com sistemas operacionais Android e iOS.
Lucas Ribeiro transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 30 de outubro e antecipa pagamento dos salários
O governador também anunciou a antecipação do pagamento dos salários dos servidores estaduais referentes ao mês de outubro, com os depósitos programados para os dias 27 e 28.
Secretaria da Receita prorroga prazo para pagamento de ISS de setembro até esta sexta-feira
De acordo com Sebastião Feitosa, a Prefeitura vem fazendo a transição necessária da Reforma Tributária, disponibilizando inclusive o ambiente de testes para os contribuintes se familiarizarem com as novas ferramentas desde o mês de julho.
Bolsa Família: pagamentos para beneficiários com NIS terminado em 1 começam nesta segunda-feira (19)
Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem.
TCE-PB julga regulares com ressalvas contas de Santa Luzia e aplica multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito
O julgamento analisou uma série de apontamentos feitos pela Auditoria. Entre eles estão déficit de execução orçamentária de R$ 12,31 milhões
MP processa prefeito de Condado e esposa por pagamento a “secretária fantasma”
O 4º promotor de Justiça de Patos, Caio Terceiro Neto Parente Miranda, ressaltou que a ex-gestora permaneceu na função por 14 meses sem a devida prestação dos serviços públicos e sem cumprir a jornada de trabalho devida.
Corpo de Bombeiros encontra duas vítimas de afogamento no Rio Piranhas em Sousa; Video
A tragédia gerou grande comoção entre os parentes que acompanharam todo o trabalho das forças de segurança às margens do rio.
URGENTE | Dois jovens desaparecem nas águas do Rio Piranhas, em Sousa; Video
As equipes permanecem na área na tentativa de localizar os jovens
Lote complementar do Abono Salarial é liberado nesta quinta com R$ 11,4 Mi para a Paraíba
Os recursos de todo o lote complementar permanecerão disponíveis para saque até o dia 30 de dezembro de 2026.
Justiça suspende ato da Prefeitura de Triunfo e manda restabelecer descontos sindicais
O documento questionado foi expedido pelo prefeito Espedito Cesário de Freitas Filho em 9 de outubro e determinava a suspensão dos descontos a partir da folha de pagamento de outubro
Gastos não comprovados acarretam reprovação às contas e débito de R$ 207 mil à prefeita de Lagoa
Tiveram as contas de governo aprovadas as Prefeituras de Cabedelo (exercício de 2022), Cacimba de Dentro (2023 e 2024), Bom Sucesso (2021) e São Vicente do Seridó (2024)
MPC pede manutenção de decisão contra ex-gestor de Santa Luzia em processo de licitação; marcada sessão de julgamento
Na análise do recurso, a Auditoria do TCE-PB concluiu que os argumentos apresentados não seriam suficientes para modificar a decisão anterior
Homem é socorrido em estado grave após afogamento na Praia do Cabo Branco
A vítima foi transportada pelo helicóptero Acauã, pertencente ao Grupamento Tático Aéreo (GTA), até o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
TRE-PB inicia geração de mídias das urnas eletrônicas para o 2º turno presidencial
Dando sequência ao cronograma oficial do tribunal, a fase seguinte será o carregamento e a lacração dos equipamentos.
Prefeito de Sousa antecipa pagamento de outubro para aposentados e pensionistas
A liberação imediata dos vencimentos também tem como objetivo aquecer o setor de comércio e serviços da cidade com a circulação de capital ao longo do fim de semana.