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Portaria

MP investiga suposta irregularidade em gabarito de concurso público de prefeitura paraibana

A apuração está centrada na condução da questão de número 39 da prova aplicada para o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário

29/09/2026 15:00 Ler Matéria

Candidatos

Prazo para recursos do Enamed 2026 e Revalida 2026/2 vai até quinta

Inep disponibilizou os cadernos de provas e os gabaritos preliminares.

16/09/2026 15:45 Ler Matéria

Jovens e Adultos

Divulgados os gabaritos do Encceja 2026

Participantes podem conferir os arquivos, organizados por área de conhecimento, no portal do Inep. Resultados individuais serão divulgados em 14 de dezembro

03/09/2026 18:53 Ler Matéria

Consulta

Revalida 2026/1: divulgado resultado final da primeira etapa do exame

Inep também publica gabarito definitivo de prova objetiva.

13/07/2026 07:40 Ler Matéria

Ação 0802886-75.2026.8.15.0731

MP ajuíza ação contra Município de Cabedelo e construtora por violação da Lei do Gabarito

Promotoria requer liminar para determinar embargo da obra, proibição de comercialização e da expedição de “Habite-se”, além de danos morais coletivos de R$ 5 milhões.

29/05/2026 13:15 Ler Matéria

Lei do Gabarito

MP combate pedido da Prefeitura de JP no STF que busca liberar altura de prédios na orla

No Supremo Tribunal Federal, Ministério Público da Paraíba defende derrubada de pedido do Município de João Pessoa e manutenção da decisão da Justiça paraibana, que declarou inconstitucional o artigo da Luos que flexibiliza regras de altura das construções na orla da capital.

12/02/2026 08:15 Ler Matéria

Educação

Concurso do IFPB: candidatos já podem consultar gabaritos

A consulta deve ser feita diretamente no site da banca organizadora, mediante login com número de inscrição e senha.

16/12/2025 09:30 Ler Matéria

Resultado

Enem 2025: divulgados gabaritos e cadernos de provas do 2º dia

Divulgação foi antecipada diante de suspeita de vazamento de questões.

19/11/2025 15:30 Ler Matéria

Educação

Enem 2025: cerca de 70% dos inscritos fizeram as duas etapas da prova

Novo gabarito sai dia 20; prazo para pedir reaplicação termina sexta.

17/11/2025 06:45 Ler Matéria

Respostas

Inep libera gabarito do primeiro dia do Enem 2025

Candidatos podem checar acertos das provas objetivas de domingo.

13/11/2025 17:00 Ler Matéria

Participantes

PND 2025: Inep divulga resultado de recurso contra gabarito preliminar

Parecer único da banca não será disponibilizado individualmente.

10/11/2025 16:30 Ler Matéria

Resultado

Gabarito oficial do Enem sai na quinta-feira

Divulgação será na página do Inep na parte de Provas e Gabaritos.

10/11/2025 16:15 Ler Matéria

Dados

Abstenção no primeiro dia do Enem 2025 chegou a 27%

Camilo Santana disse que o gabarito sai na próxima quinta-feira.

10/11/2025 08:10 Ler Matéria

Capital

MP obtém mais uma vitória em processo da Lei do Gabarito em João Pessoa

Na decisão, o juiz destaca que não se enquadra em qualquer uma das previsões insculpidas nos artigos 144 e 145 do Código de Processo Civil (CPC), que dizem acerca das suspeições e impedimentos dos juízes.

06/11/2025 14:30 Ler Matéria

Resultado

Inep divulga gabarito preliminar da Prova Nacional Docente

Candidatos podem contestar resultado até quarta-feira.

28/10/2025 14:30 Ler Matéria

Discussão

Assembleia discute cumprimento da Lei do Gabarito em audiência pública

A área que fica protegida pelo escalonamento é considerada “patrimônio ambiental, cultural, paisagístico, histórico e ecológico” do estado.

14/10/2025 13:30 Ler Matéria

Audiência

Assembleia Legislativa debate mudanças na Lei do Gabarito durante audiência pública nesta terça

A audiência foi proposta pelo deputado Chió.

14/10/2025 06:20 Ler Matéria

Determinação Judicial

“Lei do Gabarito”: Pedido do MP é deferido e edifício não deve ser ocupado, nem locado

Para corrigir a infração administrativa, a promotora requisitou à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) o cancelamento da licença de operação, o que foi feito.

26/09/2025 13:30 Ler Matéria

João Pessoa

Lei do Gabarito: Ministério Público consegue mais uma vitória na Justiça

A chamada lei do Gabarito regula as construções, na faixa dos 500 m da orla de João Pessoa.

23/09/2025 14:30 Ler Matéria

Resultado

Gabarito das provas do concurso de Patos já pode ser consultado

O concurso é considerado um dos mais concorridos do interior paraibano, devido à diversidade de áreas contempladas e às oportunidades em diferentes setores da administração municipal.

15/09/2025 09:15 Ler Matéria