Busca por "fiscal"
Desafios Prisionais
Primeiro Encontro de Magistrados da Execução Penal é realizado em Sousa
O evento foi realizado na Comarca de Sousa (PB) e promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF - área penal) do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Diário Oficial
Lula sanciona lei do Prospera MEI com perdão de dívidas federais e aumento do teto de faturamento
A flexibilização contempla também os nanoempreendedores (com faturamento anual de até R$ 40,5 mil), que ficam isentos da exigência de CNPJ e nota fiscal para o consumidor final.
Inspeção
MP-Procon autua supermercado, postos e farmácias com interdição cautelar de setor, em Piancó
A operação identificou irregularidades relacionadas à comercialização de medicamentos, à prestação de serviços farmacêuticos, à informação ao consumidor e à segurança das instalações de estabelecimentos.
Fiscalização
Operação conjunta do MP-Procon interdita farmácia e setores de estabelecimentos, em Itaporanga
A ação resultou na interdição de uma farmácia, do setor de um supermercado e da bomba de um posto de
eleição 2026
Flávio aceita desafio de Lula, mas amplia confronto e exige sigilos de ex-assessor do petista
Candidato do PL respondeu ao desafio feito pelo presidente e afirmou que também aceita abrir sigilos bancário, fiscal e telefônico, desde que Marco Aurélio Santana Ribeiro faça o mesmo
Comércio ilegal
Nove aves morrem após serem encontradas em condições precárias durante fiscalização
A ocorrência chama a atenção para os impactos do tráfico de animais silvestres, atividade ilegal que ameaça a biodiversidade e coloca em risco a sobrevivência de diversas espécies da fauna brasileira.
Denúncia
Ligação clandestina na tubulação de água é flagrada por policiais militares nas Várzeas de Sousa
Diante do flagrante e dos dados aferidos, o condutor recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sousa.
Saúde da População
Leo Bezerra entrega novos equipamentos a fiscais da Vigilância Sanitária de João Pessoa
A entrega aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.
Decisão
TRE confirma cassação de prefeita e vice de Areia e determina nova eleição no município
Durante a ação de fiscalização à época, dois servidores vinculados à Prefeitura de Areia foram presos em flagrante.
Durante Abordagem
Passageira é presa pela PRF com 4 kg de cocaína em ônibus intermunicipal na BR-230
Na inspeção, os policiais encontraram quatro tabletes da substância divididos entre uma mochila e uma mala sob responsabilidade da passageira.
Fiscalização
MP verifica condições de funcionamento das comunidades terapêuticas de Campina Grande
A fiscalização é precedida de reunião onde são alinhadas as estratégias para a realização das vistorias.
Projeto
Perdão de dívidas de MEIs terá impacto fiscal, mas redução de custos
Redução na arrecadação federal é estimada em R$ 3,04 bilhões.
Ações
MP-Procon inicia Operação Verão 2027 com fiscalização em hotéis e restaurantes de João Pessoa
Ação integrada contou com a participação da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar.
Fiscalização ambiental
Homem é preso com arma de fogo e ave silvestre mantida ilegalmente em cativeiro na Paraíba
O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Pilar, onde foram apresentados à autoridade policial para a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante e a adoção das medidas legais cabíveis.
Irregularidades identificadas
Quase 50 kg de carne vencida e produtos deteriorados são encontrados durante fiscalização em supermercado de Sousa
A fiscalização integra as ações de proteção à saúde, à segurança e aos direitos dos consumidores no município de Sousa.
finanças
A herança fiscal do atual governo que ameaça o futuro do Brasil
Não é possível que o presidente da República não tenha percebido
Inspeção
MP e Comitê Interinstitucional fiscalizam duas instituições de longa permanência para idosos, em Bayeux
Os dois estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram notificados pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) para providenciarem adequações. Eles também serão demandados na Justiça para corrigir as irregularidades detectadas.
Fiscalização ambiental
Homem é preso com animais silvestres abatidos dentro de freezer e arma de fogo na Paraíba
As penalidades foram motivadas pelo armazenamento irregular de animais silvestres abatidos e pela tentativa de dificultar a fiscalização ambiental.
Diligências e Buscas
Operação mira facção suspeita de decapitações e domínio territorial no estado da Paraíba
Os levantamentos policiais apontaram uma estrutura bem delineada, com divisão de funções e estratégias desenhadas para burlar a fiscalização das forças de segurança.
Fiscalização no comércio
Procon-JP recolhe dezenas de brinquedos irregulares e autua loja durante Operação Dia das Crianças
A inspeção também encontrou dezenas de brinquedos sem a etiqueta de preços, que foram recolhidos de forma imediata para adequação.
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