Busca por "festas públicas"
Ministério Público elabora Guia de Atuação para coibir gastos desproporcionais com festas públicas
Medida quer evitar que Prefeituras que não asseguram políticas públicas essenciais ou que estejam em situação de calamidade e emergência gastem excessivamente com eventos
Ferramenta digital da PMPB agiliza solicitações de policiamento para eventos e festas públicas na Paraíba
O “Evento Seguro” visa reduzir o uso de papéis, como ofícios e outros documentos, deixando o processo digital desde o início, facilitando o cadastro e acompanhamento pelo solicitante.
Promotoria recomenda a abstenção da realização de festas públicas em quatro municípios
s recomendações foram expedidas pela promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante
Pandemia
Novo decreto na Paraíba disciplina capacidade de público em restaurantes, bares e shows
Também foi recomendado que os municípios não promovam festas públicas em espaços abertos, como festas alusivas a feriados municipais e eventos de massa, prévias carnavalescas e carnaval.
Ministério Público recomenda abstenção da realização de festas públicas em duas cidades da PB
Caso possuam condições de cumprir as exigências, os municípios só podem realizar festas públicas com shows caso cumpram uma série de medidas antes e durante a ocorrência dos eventos.
MP recomenda abstenção da realização de festas públicas em dois municípios paraibanos
As recomendações foram expedidas pela promotora de Justiça de Caaporã, Miriam Pereira Vasconcelos
Disciplina
Decretos disciplinam acesso a restaurantes, bares e casas de shows e recomendam municípios a evitarem festas públicas
Entre os dias 1 e 15 de dezembro, a realização de shows, com ocupação de até 50% da capacidade do local, deverá observar todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde.
Gazeta de Sousa traz Instrução Normativa com proibições de shows, aglomerações, e suspensão das aulas
Permanece proibido a realização de festas públicas e eventos em ambientes públicos abertos ou fechados que gerem grandes aglomerações.