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Busca por "festas públicas"

8 resultados encontrados
Ministério Público elabora Guia de Atuação para coibir gastos desproporcionais com festas públicas Medida

Ministério Público elabora Guia de Atuação para coibir gastos desproporcionais com festas públicas

Medida quer evitar que Prefeituras que não asseguram políticas públicas essenciais ou que estejam em situação de calamidade e emergência gastem excessivamente com eventos

17/06/2025 19:46 Ler Matéria
Ferramenta digital da PMPB agiliza solicitações de policiamento para eventos e festas públicas na Paraíba Segurança Pública

Ferramenta digital da PMPB agiliza solicitações de policiamento para eventos e festas públicas na Paraíba

O “Evento Seguro” visa reduzir o uso de papéis, como ofícios e outros documentos, deixando o processo digital desde o início, facilitando o cadastro e acompanhamento pelo solicitante.

30/01/2023 17:12 Ler Matéria
Promotoria recomenda a abstenção da realização de festas públicas em quatro municípios Recomendação

Promotoria recomenda a abstenção da realização de festas públicas em quatro municípios

s recomendações foram expedidas pela promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante

02/02/2022 17:33 Ler Matéria
Novo decreto na Paraíba disciplina capacidade de público em restaurantes, bares e shows Pandemia

Novo decreto na Paraíba disciplina capacidade de público em restaurantes, bares e shows

Também foi recomendado que os municípios não promovam festas públicas em espaços abertos, como festas alusivas a feriados municipais e eventos de massa, prévias carnavalescas e carnaval.

01/02/2022 13:34 Ler Matéria
Ministério Público recomenda abstenção da realização de festas públicas em duas cidades da PB Covid-19

Ministério Público recomenda abstenção da realização de festas públicas em duas cidades da PB

Caso possuam condições de cumprir as exigências, os municípios só podem realizar festas públicas com shows caso cumpram uma série de medidas antes e durante a ocorrência dos eventos.

16/01/2022 11:20 Ler Matéria
MP recomenda abstenção da realização de festas públicas em dois municípios paraibanos Caaporã e Pitimbu

MP recomenda abstenção da realização de festas públicas em dois municípios paraibanos

As recomendações foram expedidas pela promotora de Justiça de Caaporã, Miriam Pereira Vasconcelos

14/01/2022 14:36 Ler Matéria
Decretos disciplinam acesso a restaurantes, bares e casas de shows e recomendam municípios a evitarem festas públicas Disciplina

Decretos disciplinam acesso a restaurantes, bares e casas de shows e recomendam municípios a evitarem festas públicas

Entre os dias 1 e 15 de dezembro, a realização de shows, com ocupação de até 50% da capacidade do local, deverá observar todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde.

01/12/2021 09:50 Ler Matéria
Gazeta de Sousa traz Instrução Normativa com proibições de shows, aglomerações, e suspensão das aulas normativa

Gazeta de Sousa traz Instrução Normativa com proibições de shows, aglomerações, e suspensão das aulas

Permanece proibido a realização de festas públicas e eventos em ambientes públicos abertos ou fechados que gerem grandes aglomerações.

16/12/2020 22:52 Ler Matéria
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