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Diário Oficial

Lula sanciona lei do Prospera MEI com perdão de dívidas federais e aumento do teto de faturamento

A flexibilização contempla também os nanoempreendedores (com faturamento anual de até R$ 40,5 mil), que ficam isentos da exigência de CNPJ e nota fiscal para o consumidor final.

22/10/2026 07:50 Ler Matéria

Desdobramento

PF bloqueia patrimônio de luxo em 2ª fase da Operação Arena; TRF5 manda soltar sócio da PixBet sob fiança de R$ 5 milhões

Durante as diligências em solo paraibano, a corporação cumpriu ordens judiciais de bloqueio e sequestro de bens de alto valor pertencentes aos investigados.

22/10/2026 07:40 Ler Matéria

Reformulação

Copa Paraíba retorna ao calendário após 14 anos com marca própria e vaga na Copa do Brasil

A reformulação busca adequar a exposição da competição ao ambiente digital, facilitando a aplicação em plataformas digitais, transmissões de rádio e TV e materiais publicitários.

22/10/2026 07:30 Ler Matéria

Justiça

STJ rejeita recurso e mantém afastamento do prefeito de Caaporã Chico Nazário

O presidente do STJ explicou que a decisão que determinou o afastamento foi proferida de forma monocrática (individual) por um desembargador do TJPB, sendo indispensável o julgamento do recurso pelo órgão colegiado da Corte estadual antes da provocação dos tribunais superiores.

22/10/2026 07:20 Ler Matéria

Flagra

Homem é preso pela PM após repassar nota falsa de R$ 200 em farmácia em São João do Rio do Peixe

O suspeito, a vítima e o papel-moeda apreendido foram conduzidos pelas equipes policiais até a Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras para os procedimentos de praxe.

22/10/2026 07:10 Ler Matéria

DIREITOS DO CIDADÃO

MPF recomenda à Meta medidas para garantir a liberdade de expressão e transparência na moderação de conteúdo durante as eleições

Documento fixa prazo de 48 horas para a empresa informar se acata as orientações para o segundo turno e determina revisão humana de bloqueios

21/10/2026 19:51 Ler Matéria

Inspeção

MP-Procon autua supermercado, postos e farmácias com interdição cautelar de setor, em Piancó

A operação identificou irregularidades relacionadas à comercialização de medicamentos, à prestação de serviços farmacêuticos, à informação ao consumidor e à segurança das instalações de estabelecimentos.

21/10/2026 17:00 Ler Matéria

Fiscalização

Operação conjunta do MP-Procon interdita farmácia e setores de estabelecimentos, em Itaporanga

A ação resultou na interdição de uma farmácia, do setor de um supermercado e da bomba de um posto de

21/10/2026 16:20 Ler Matéria

Julgamento

Ex-gestor do Conselho de Saúde da Paraíba é imputado em R$ 932 mil por diárias sem comprovação

Embora o ex-gestor do conselho não tenha apresentado defesa nesta etapa processual, a legislação garante o direito ao contraditório e à ampla defesa por meio da interposição de recursos na fase recursal do Tribunal de Contas.

21/10/2026 16:00 Ler Matéria

eleição 2026

Flávio aceita desafio de Lula, mas amplia confronto e exige sigilos de ex-assessor do petista

Candidato do PL respondeu ao desafio feito pelo presidente e afirmou que também aceita abrir sigilos bancário, fiscal e telefônico, desde que Marco Aurélio Santana Ribeiro faça o mesmo

21/10/2026 14:50 Ler Matéria

Proposta

A 4 dias da eleição, Lula envia proposta de tarifa zero nos fins de semana

A assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, a apenas quatro dias da realização do segundo turno das eleições presidenciais.

21/10/2026 14:00 Ler Matéria

Iniciativa

TCE-PB institucionaliza Programa LiberTCE para incentivar a leitura e a ressocialização nos presídios

A Ecosil poderá estabelecer pontos permanentes ou temporários para o recebimento das doações.

21/10/2026 13:30 Ler Matéria

Orientação

Seplan promove workshop sobre licenciamento urbanístico em João Pessoa

Ayrton Falcão também ressaltou que a participação dos profissionais do mercado pode contribuir para identificar ajustes capazes de aprimorar os procedimentos.

21/10/2026 10:45 Ler Matéria

Rateio

Mega-Sena acumula e prêmio principal atinge marca de R$ 200 milhões

Apesar de não haver ganhadores na faixa principal, a quina contemplou 140 apostas em todo o país, e cada uma receberá o prêmio de R$ 38.295,72.

21/10/2026 09:20 Ler Matéria

Beneficiários

Caixa unifica calendário do Bolsa Família e paga parcela de outubro a NIS com finais de 3 a 0 nesta quarta

Com os ajustes aplicados à estrutura do programa, o valor mínimo do benefício base é de R$ 691. A este piso somam-se adicionais específicos voltados ao perfil de cada grupo familiar:

21/10/2026 09:05 Ler Matéria

Flagrante

Homem sem tornozeleira eletrônica é preso com faca e celular roubado em Cajazeiras

A ação policial foi registrada por volta das 20h.

21/10/2026 08:55 Ler Matéria

Após Informações

PM atende ocorrência de lesão corporal após briga de primos em Poço de José de Moura

Após o término do fato, um dos homens se retirou do local e apresentou-se de forma espontânea na delegacia de Polícia Civil.

21/10/2026 08:40 Ler Matéria

Operação

PM resgata crianças reféns e prende faccionados com arsenal em Santa Luzia

Os suspeitos, o adolescente e todo o material recolhido foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil da região para a lavratura do flagrante e a adoção das medidas legais pertinentes.

21/10/2026 08:15 Ler Matéria

Em João Pessoa

Padrasto é preso após denúncia de violência sexual contra a própria enteada de 11 anos

As apurações policiais tiveram início imediato após familiares da vítima comparecerem à delegacia especializada na última segunda-feira (19).

20/10/2026 11:40 Ler Matéria

Valor

Auditoria do TCE aponta pagamento irregular de R$ 18 mil a gestor da Câmara Municipal de Tavares

O parecer emitido pelo Ministério Público de Contas (MPC), assinado pelo procurador Luciano Andrade de Farias, acompanhou o entendimento da Auditoria.

20/10/2026 11:20 Ler Matéria