Busca por "escrituras"

Regularização fundiária

Leo Bezerra entrega 70 escrituras e garante direito à casa própria para famílias de João Pessoa

Com a entrega da documentação, os moradores passam a ter o reconhecimento legal da posse dos imóveis onde vivem há anos.

17/07/2026 13:30 Ler Matéria

‘João Pessoa Sustentável’

Cícero Lucena entrega 26 escrituras e consolida investimento de R$ 12,4 milhões em Habitação Social

Com esta nova entrega, o Programa João Pessoa Sustentável ultrapassa a marca de 108 famílias beneficiadas, consolidando um investimento de R$ 12,4 milhões em Habitação Social.

15/01/2026 14:45 Ler Matéria

Solenidade

Governo da Paraíba entrega 43 escrituras de posse de terra a agricultores de Solânea

A iniciativa integra uma ação conjunta com o Governo Federal, que possibilita a regularização de terras devolutas na região.

05/12/2025 09:35 Ler Matéria

Determinação

CNJ manda apurar descumprimento da territorialidade por cartórios na Paraíba

O pedido apresentado pelo CNB/PB denunciou a prática reiterada de coleta presencial de assinaturas em escrituras públicas fora da área territorial de atuação dos tabelionatos.

25/11/2025 09:20 Ler Matéria

Solenidade

Gervásio Maia participa da entrega de escrituras e destaca avanços sociais em Bananeiras

Com o projeto Papel Passado, Bananeiras avança em regularização fundiária e fortalece sua política habitacional, garantindo mais segurança e tranquilidade aos seus moradores.

13/10/2025 15:00 Ler Matéria

Conquistas

Gervásio Maia celebra entrega de escrituras e pavimentação em Bananeiras

O investimento garante mais mobilidade, qualidade de vida e valorização da região.

03/10/2025 14:55 Ler Matéria

Audiência Pública

Em Sousa, João Azevêdo preside audiência do OD e destina mais de R$ 90 milhões em investimentos para a região

Na área da habitação, o chefe do executivo entregou escrituras e termo de uso a moradores de comunidades ciganas, com investimentos totais de R$ 663 mil.

04/07/2025 06:00 Ler Matéria

Solenidade

“A pesca é dignidade”: diz Jutay na entrega de escrituras a famílias da Praia da Penha

Para o deputado Jutay Meneses, a conquista reforça a dignidade e o direito histórico dessas famílias.

12/04/2025 10:00 Ler Matéria

Parceria com SPU, MPF e Estado

Cícero Lucena celebra entrega de escrituras definitivas às famílias da Comunidade da Praia da Penha

Segundo o governador João Azevêdo, a ação de entrega dos Termos de Concessão de Direito Real de Uso representa a garantia da continuidade das moradias no local.

12/04/2025 07:00 Ler Matéria

Psicultura

João Azevêdo entrega escrituras de Comunidade de Pescadores da Praia da Penha e destaca conquista histórica das famílias

A ação coordenada pelo Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação (Cehap), beneficiou, diretamente, 54 famílias.

11/04/2025 19:21 Ler Matéria

Moradias

Vice-governador entrega escrituras de casas a 130 famílias em Campina Grande

Na ocasião, o vice-governador destacou a importância da regularização fundiária como um fator essencial para a dignidade e segurança das famílias.

22/08/2024 20:12 Ler Matéria

Benefício

Bal Lins entrega primeiras 61 das 3 mil escrituras de propriedade de imóveis a famílias de São José de Piranhas

Bal Lins disse que essa ação faz parte do Programa Minha Casa tem Meu Nome, implementado pela atual administração, este que é considerado o maior programa de Regularização Fundiária do município e da região.

01/05/2024 13:15 Ler Matéria

Habitação

Em JP, Prefeitura prioriza escriturar imóveis populares em nome da mulher chefe de família

A equipe técnica e social da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) acompanha as famílias atendidas pelo Programa Habitacional da Prefeitura de João Pessoa desde o momento em que a Caixa começa o processo de seleção até a acomodação dos beneficiados em suas moradias.

06/03/2024 08:20 Ler Matéria

Habitação

Azevêdo participa de sorteio de 856 apartamentos dos Residenciais São Judas Tadeu I e II e entrega escrituras de imóveis em Patos

O deputado estadual Wilson Filho parabenizou o Governo do Estado por garantir dignidade a diversas famílias de Patos.

23/12/2023 15:40 Ler Matéria

Cuidado e Estabilidade

Cícero Lucena entrega escritura dos apartamentos para 400 famílias do Residencial Saturnino de Brito e anuncia incentivos para comerciantes do local

A Prefeitura de João Pessoa também está avançando com obras de infraestrutura no residencial, com drenagem, recuperação da praça e pavimentação.

22/12/2023 13:20 Ler Matéria

campina grande

Denúncia sobre “captação de escrituras” rende processo a Cartório de Campina Grande

A denúncia ainda alude à elevação de faturamento consequente à “captação de escrituras” fora de suas circunscrições, especialmente em relação a imóveis

02/08/2023 07:55 Ler Matéria

Imóveis

Prefeitura realiza entrega das escrituras públicas das casas do Projeto Mariz pela CEHAP, em Marizópolis 

Bom frisar que as escrituras já foram entregues sem qualquer ônus para os moradores, que agora recebem seu documento original registrado em cartório.

25/05/2023 18:53 Ler Matéria

Habitação

Estado entrega novas escrituras dos imóveis de desapropriação histórica em Rio Tinto

Das 700 moradias que serão regularizadas pelo Decreto, a Cehap já regularizou e entregou 556 escrituras, restando para uma última etapa apenas 144 escrituras a serem entregues.

24/05/2023 15:25 Ler Matéria

Documento

João Azevêdo entrega escrituras de casas a mais 300 famílias de Rio Tinto e garante dignidade e segurança jurídica

A solenidade foi marcada, ainda, pela assinatura de outras 122 escrituras, que serão encaminhadas pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) para registro em cartório e, posteriormente, serem entregues às famílias. 

22/12/2022 20:35 Ler Matéria

Agreste do Estado

Cehap inicia entrega de escrituras de conjuntos habitacionais em Campina Grande

A ação aconteceu no ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental Irmã Stefanie, no bairro Três Irmãs.

22/12/2022 18:42 Ler Matéria