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Prefeitura de João Pessoa explica passo a passo para retirada do Certificado Internacional de Vacinação
Para quem pretende viajar para áreas de risco epidemiológico, como na América do Sul, África e Ásia, a febre amarela é uma vacina obrigatória em muitos países.
Em João Pessoa, Prefeitura reforça importância da vacinação contra meningite
A meningite é uma inflamação das meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal, podendo ser causada por bactérias, vírus, fungos e parasitas.
Um ano de pandemia na Paraíba: Wilson Filho criou 12 leis que tratam sobre a Covid-19 no período
Entre as ações, se destaca a projeto de Lei de n.º 11.659, de 25 de março de 2020, que estabelece multa para quem divulgar por meio eletrônico Fake News sobre epidemias, endemias e pandemias na Paraíba.
Hospital de Cajazeiras é alvo de fake news; lei de autoria de Wilson Filho prevê multa de até R$ 10 mil
Conforme o texto da lei, a multa estabelecida será revertida para o apoio do tratamento de epidemias no Estado da Paraíba
No mês da mulher, Assembleia aprova projetos em defesa dos direitos das paraibanas
O apoio e o acolhimento de gestantes e parturientes durante endemias, epidemias ou pandemias também foi aprovado por unanimidade.
Deputado Anderson Monteiro propõe multa de até R$ 10 mil reais para quem furar a fila da vacinação na Paraíba
Recurso arrecadado deverá ser voltado para ações de enfrentamento de epidemias
Empresas
Agora é lei: Consumidor está isento de pagar multa por fidelidade em contratos de telefonia, TV e internet durante pandemia
A norma vale enquanto durar a vigência de calamidade pública estadual, motivada por endemias, epidemias ou pandemias.
Lei do Funcep é alterada e fundo pode ser utilizado para tratamento de epidemias
A proposta, aprovada na Assembleia, foi sancionada pelo governador João Azevêdo.
Edital
Inscrições em Programa de Combate a Epidemias terminam nesta quinta-feira
São oferecidas 900 bolsas em até 30 projetos de pesquisa.
Fila Zero
Projeto de Wilson Filho autoriza Estado a internar pacientes em hospitais particulares durante epidemias
O projeto de lei, protocolado sob o número 1603/2020, segue para a sanção do governador João Azevêdo (Cidadania) para entrar em vigor.
Combate
Coronavírus: Projeto de Wilson Filho autoriza o uso do Funcep-PB contra epidemias
O Funcep-PB é vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento do Governo da Paraíba.