Busca por "emendas"
Formação
ALPB capacita assessores parlamentares para elaboração de emendas impositivas à LOA 2027
O secretário legislativo da ALPB, José Gomes Neto, abriu o encontro apresentando as regras para a destinação dos recursos e destacando os avanços proporcionados pela nova ferramenta tecnológica, resultado de um trabalho conjunto entre os órgãos envolvidos.
Decisão
Alcolumbre retira PEC da Segurança Pública da pauta do Senado
Medida busca evitar debate de emendas divergentes sobre proposta.
Definição
Com Chico Mendes na suplência do Senado, Cajazeiras e região ganham força política em Brasília
A presença de um nome do Alto Sertão na linha direta de substituição e articulação da chapa majoritária vitoriosa fortalece os canais de negociação para a destinação de emendas e atração de projetos de infraestrutura para Cajazeiras e cidades vizinhas.
Infraestrutura urbana
Emendas de Gervásio Maia garantem obras de pavimentação em Brejo dos Santos
Segundo a Prefeitura, várias ruas e trechos receberam pavimentação em paralelepípedo somente neste ano.
Make Up
PF apura desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares
Operação Make Up cumpre 49 mandados de busca e apreensão para apurar crimes licitatórios, peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Julgamento
Tribunal de Justiça decide sobre execução de emendas destinadas ao tiro esportivo
O processo começou a ser analisado pelo Órgão Especial na sessão de 8 de julho, quando o relator, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, votou pela denegação da segurança. Na ocasião, o desembargador Leandro dos Santos pediu vista dos autos.
Texto
Relator da CCJ do Senado vota a favor da PEC do fim da escala 6x1
CCJ votará texto na próxima semana.
Dados
Dino autoriza PF a acessar investigação sobre produtora do Dark Horse
PF pediu para acessar dados de operação da PC-SP envolvendo produtora.
vereador
Licença de Alisson Pipoca abre espaço para Victor Rabelo chegar à Câmara de Sousa
Victor ainda agradeceu as parcerias de amigos, a exemplo do deputado federal Wellington Roberto, que não mediu esforços para encaminhar emendas para as comunidades rurais
Providências
Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas
Dino é o relator da ação sobre as chamadas emendas pix
Tribunal de Contas
TCE inicia capacitação de agentes públicos para a elaboração e execução de emendas impositivas
As impositivas, ao contrário disso, têm destinação e caráter obrigatórios.
Ministro
Flávio Dino exige matriz de responsabilidade para liberação de emendas parlamentares
Ao fundamentar o despacho, o ministro ressaltou que a destinação de emendas do tipo "Pix" deve seguir os princípios constitucionais da administração pública e a transparência orçamentária, não se tratando de uma decisão puramente discricionária.
Capacitação
TCE promove curso sobre Emendas Impositivas em seis cidades da Paraíba
A segunda etapa ocorrerá no dia 7 de agosto, no Sesc Centro de Campina Grande, mantendo a mesma carga horária e programação.
bom jesus
Déficit de R$ 2 milhões na Previdência leva MPC a recomendar rejeição das contas de Bom Jesus
Em relação às emendas parlamentares, o MPC considerou que houve erro na classificação contábil dos recursos recebidos
Posicionamento
Câmara defende legalidade de emendas ao STF em meio a investigações da Polícia Federal
A suspeita apurada pelo STF é de que o dirigente, mesmo sem mandato eletivo, interferia na alocação dos valores; em sua defesa, o ex-deputado negou deter cotas ou realizar indicações formais.
Documento
Dino envia à PF explicações de partidos sobre gestão de emendas
Presidentes do PL e do PSD negaram influência na destinação de emendas.
Documento
TCE orienta Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais a adequar regras sobre emendas parlamentares
A iniciativa atende orientação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), baseada nas decisões proferidas pelo STF no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854.
Decisão
Dino suspende verbas, bloqueia bens de Cunha e dá dez dias para Hugo Motta apresentar documentos
Em nota, a defesa de Eduardo Cunha rechaçou as acusações, negou irregularidades e criticou o fato de a decisão ter ocorrido sem que o ex-deputado fosse intimado ou ouvido previamente.
Transferência
Flávio Dino bloqueia R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto por suposto desvio de emendas
O inquérito segue em andamento no STF para mapear a extensão das indicações e identificar outros parlamentares e servidores que possam ter integrado o esquema.
Operação Emendatio
PF apura desvio de recursos de emendas parlamentares
Ação cumpre 2 mandados de prisão preventiva e 21 de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro.
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