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Formação
ALPB capacita assessores parlamentares para elaboração de emendas impositivas à LOA 2027
O secretário legislativo da ALPB, José Gomes Neto, abriu o encontro apresentando as regras para a destinação dos recursos e destacando os avanços proporcionados pela nova ferramenta tecnológica, resultado de um trabalho conjunto entre os órgãos envolvidos.
Trabalhadores
Congresso promulga emenda de aposentadoria especial de agente de saúde
Mudança atinge agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
escala 6x1
Fim da escala 6x1: CACB alerta para custos nas micro e pequenas empresas
Cotait ressaltou ainda que uma alteração dessa dimensão não deveria tramitar por meio de emenda à Constituição sem um diálogo aprofundado com os setores afetados
Decisão
Alcolumbre retira PEC da Segurança Pública da pauta do Senado
Medida busca evitar debate de emendas divergentes sobre proposta.
Texto
Senado marca votação da PEC do fim da escala 6x1 para a próxima quarta-feira
Caso os senadores realizem modificações no mérito da proposta, o projeto deverá retornar para nova análise dos deputados federais antes de ir à promulgação.
Definição
Com Chico Mendes na suplência do Senado, Cajazeiras e região ganham força política em Brasília
A presença de um nome do Alto Sertão na linha direta de substituição e articulação da chapa majoritária vitoriosa fortalece os canais de negociação para a destinação de emendas e atração de projetos de infraestrutura para Cajazeiras e cidades vizinhas.
eleição 2026
Emenda de Júnior Araújo garante cerca de R$ 300 mil para construção da Praça da Igreja São Sebastião, no Sítio Cocos
A ordem de serviço para o início da construção foi assinada nesta quarta-feira (23) pela prefeita de Cajazeiras, Corrinha Delfino
Infraestrutura urbana
Emendas de Gervásio Maia garantem obras de pavimentação em Brejo dos Santos
Segundo a Prefeitura, várias ruas e trechos receberam pavimentação em paralelepípedo somente neste ano.
assembleia legislativa
Jutay preside reunião que analisa emenda sobre Administração Tributária e proposta é aprovada na Assembleia Legislativa
A emenda também prevê autonomia técnica, administrativa e orçamentária para a Administração Tributária
Make Up
PF apura desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares
Operação Make Up cumpre 49 mandados de busca e apreensão para apurar crimes licitatórios, peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Texto
Sem garantia de votos, governo adia apreciação da PEC do fim da escala 6x1 no Senado
A proposta agora aguarda a retoma dos trabalhos no esforço concentrado do Congresso, agendado para a segunda semana de outubro.
Julgamento
Tribunal de Justiça decide sobre execução de emendas destinadas ao tiro esportivo
O processo começou a ser analisado pelo Órgão Especial na sessão de 8 de julho, quando o relator, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, votou pela denegação da segurança. Na ocasião, o desembargador Leandro dos Santos pediu vista dos autos.
Texto
Relator da CCJ do Senado vota a favor da PEC do fim da escala 6x1
CCJ votará texto na próxima semana.
19ª colocação
Ameaçado de queda, Itabaiana decide vida na Série C contra o Botafogo-PB sem depender só de si
Além de buscar obrigatoriamente os três pontos em casa, o Tremendão precisará torcer por tropeços de Barra ou Anápolis para se manter na Terceira Divisão nacional.
Dados
Dino autoriza PF a acessar investigação sobre produtora do Dark Horse
PF pediu para acessar dados de operação da PC-SP envolvendo produtora.
vereador
Licença de Alisson Pipoca abre espaço para Victor Rabelo chegar à Câmara de Sousa
Victor ainda agradeceu as parcerias de amigos, a exemplo do deputado federal Wellington Roberto, que não mediu esforços para encaminhar emendas para as comunidades rurais
Providências
Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas
Dino é o relator da ação sobre as chamadas emendas pix
Tribunal de Contas
TCE inicia capacitação de agentes públicos para a elaboração e execução de emendas impositivas
As impositivas, ao contrário disso, têm destinação e caráter obrigatórios.
Ministro
Flávio Dino exige matriz de responsabilidade para liberação de emendas parlamentares
Ao fundamentar o despacho, o ministro ressaltou que a destinação de emendas do tipo "Pix" deve seguir os princípios constitucionais da administração pública e a transparência orçamentária, não se tratando de uma decisão puramente discricionária.
Capacitação
TCE promove curso sobre Emendas Impositivas em seis cidades da Paraíba
A segunda etapa ocorrerá no dia 7 de agosto, no Sesc Centro de Campina Grande, mantendo a mesma carga horária e programação.
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