Busca por "deveres"
Direitos e deveres
Campanha Praia Legal da Prefeitura de João Pessoa reforça regras de uso da Orla
Desde 2023, a Prefeitura vem promovendo a regulamentação e ordenamento de vários serviços oferecidos na região das praias. E com esta ação educativa e preventiva, fortalece o trabalho de controle e ordenamento urbano que vem sendo realizado pela Sedurb.
Comércio
Procon-PB orienta comerciantes sobre direitos e deveres na Black Friday
A iniciativa busca estabelecer um diálogo para entender as demandas e esclarecer dúvidas sobre os direitos e obrigações dos empreendedores, com foco nas diretrizes do Código de Defesa do Consumidor.
Por Unanimidade
Assembleia aprova projeto que institui Estatuto da Pessoa com Diabetes na Paraíba
O Estatuto reúne normas de proteção aos direitos das pessoas com diabetes e estabelece deveres inerentes ao paciente assistido pelo Poder Público.
Saúde e Educação
Em João Pessoa, prefeitura abre a ‘Semana do Bebê’ na próxima segunda-feira
A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania também estará presente com um stand do Programa Criança Feliz, e a Secretaria de Desenvolvimento Social montará um stand para mostrar direitos e deveres na primeira infância.
Projeto de Lei
Relator protocola parecer do PL das Fake News
Texto detalha objetivos, obrigações e deveres de provedores.
Julgamento
Tribunal de Justiça considera ilegal ato que suspendeu fala de vereador em Cuitegi
Na sentença, a juíza Silse Maria da Nóbrega Torres pontuou que ao presidente da Câmara cabe a atribuição de, no momento da sessão, cassar a palavra do parlamentar que violar os deveres éticos.
Documento
Novos títulos de eleitor poderão ser emitidos após o dia 8 de novembro
Saiba como ter o documento obrigatório para cumprir os deveres eleitorais .
Política
Mais de 1,2 milhão de pessoas com deficiência vão às urnas em outubro
Conheça direitos e deveres das pessoas com deficiência nas eleições.
Conteúdo Informativo
Governo lança cartilha com orientações sobre os direitos e deveres dos migrantes
A Paraíba tem uma população estrangeira, migrante e refugiada de 10 mil pessoas, com registro nacional oficializado nos últimos 10 anos
Legislativo
Legislativo de Coremas, emite comunicado, e lamentar falecimento da Prefeita Chaguinha
Coremas perde uma mulher, séria, honesta, honrada e cumpridora de seus deveres
assembleia
Leis da Assembleia asseguram direitos a paraibanos e deveres em prestação de serviços
As medidas sanitárias e protocolos de distanciamento em agências bancárias e lotéricas, bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos comerciais, que prestam serviço de entrega
Estratégia
Empresas adotam Home Office como medida preventiva ao coronavírus
Assim, o home office (escritório em casa) está sendo um método necessário, no qual o funcionário não precisa se deslocar até a empresa e pode cumprir suas metas e deveres da própria casa, em um ambiente em que possa estar concentrado no trabalho.
Procon-PB
9ª Gincana de Educação para o Consumo será realizada nesta quinta-feira
O objetivo é promover o conhecimento dos direitos e deveres do consumidor, desenvolvendo a integração da comunidade escolar com o órgão.
Esclarecimentos
Tambaú Imóveis traduz, à luz da lei, direitos e deveres de locadores e locatários
A esse público-alvo o Programa Tambaú Imóveis do próximo sábado(17) prestará inestimáveis serviços de informação e esclarecimento.
Monteiro
Equipe da deputada Edna Henrique visita unidades de ensino e entrega kits do programa “Legislação para Todos”
A chamada “Constituição Cidadã” apresenta os direitos e deveres de cidadania que merecem ser divulgados.
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Artigos
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