Busca por "desembargadores"

Operação Dionísio

Justiça recebe denúncia do MP contra prefeito, primeira-dama e mais seis pessoas

Desembargadores seguiram parecer ministerial, rejeitaram preliminares e deferiram medidas cautelares, como afastamento de cargos e suspensão de contratos.

27/08/2026 14:30 Ler Matéria

Edital

TJPB abre inscrições para vaga de juiz-membro suplente do TRE na categoria de Desembargador

Os(as) desembargadores(as) interessados(as) poderão se inscrever no prazo de cinco dias corridos, contados da publicação do edital.

17/06/2026 10:30 Ler Matéria

Decisão

TJPB nega pedido de suspensão de lei sobre verticalização de produtos em prateleiras comerciais

A referida legislação determina a verticalização dos produtos nas prateleiras de estabelecimentos comerciais, com o objetivo de garantir maior acessibilidade aos consumidores em todo o Estado da Paraíba.

17/04/2025 10:00 Ler Matéria

Cerimônia

João Azevêdo prestigia posse de desembargadores Oswaldo Trigueiro e Márcio Murilo na presidência e vice-presidência do TRE-PB

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual parabenizou a desembargadora Agamenilde Dias pela condução da Justiça Eleitoral e desejou sucesso aos desembargadores Oswaldo Trigueiro e Márcio Murilo.

31/03/2025 14:30 Ler Matéria

Cerimônia

João Azevêdo prestigia posse da nova Mesa Diretora do TJPB e destaca independência e harmonia entre os poderes no desenvolvimento da Paraíba

Os desembargadores João Batista Barbosa e Leandro dos Santos foram empossados como vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, respectivamente.

04/02/2025 06:40 Ler Matéria

Cerimônia

Carlos Eduardo Leite Lisboa é eleito e toma posse como desembargador do TJPB

O desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa obteve a maior pontuação, com 1.173,00 pontos na votação, por critérios de merecimento e mensuráveis, realizada pelos desembargadores do Pleno.

06/11/2024 08:00 Ler Matéria

Decisão

Por unanimidade, TRE determina retorno de Dinho à presidência da Câmara de João Pessoa

O entendimento da magistrada foi seguido por todos os outros desembargadores.

21/10/2024 19:25 Ler Matéria

Reunião

Resolução da indenização de transportes dos Oficiais de Justiça se dará este ano

Ele acrescentou que o Sindojus-PB repetirá a visita a todos os gabinetes, inclusive dos novos desembargadores, para levar a questão ao conhecimento deles, e solicitar apoio para a resolução do fato.

17/10/2024 19:22 Ler Matéria

Reunião

Presidente do TJPB recebe candidatos às vagas de desembargador para conhecerem gabinetes

O gestor do Poder Judiciário estadual recepcionou os candidatos e esclareceu dúvidas sobre o processo de escolha das sete vagas de desembargadores que irão compor a Corte de Justiça paraibana.

08/10/2024 07:20 Ler Matéria

Cargo

DJe publica quinta concorrentes às vagas da Mesa Diretora e de desembargadores por antiguidade e MP

Os detalhes estão na pauta da 17ª Sessão Ordinária Administrativa, que ocorrerá às 14 horas do dia 09 de outubro de 2024.

02/10/2024 09:00 Ler Matéria

Sessão

Pleno aprova calendário para eleições dos novos desembargadores e listas tríplices do MP e OAB

No dia 9 de outubro, após a escolha da nova Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026 será feita a escolha para preenchimento de uma vaga de desembargador pelo critério de antiguidade (edital 1).

26/09/2024 09:20 Ler Matéria

Honraria

Assembleia concede medalha Epitácio Pessoa ao presidente do TRT-13

O evento aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz” e reuniu gestores públicos, advogados, desembargadores, juízes, servidores do TRT-13 e familiares do homenageado.

05/09/2024 07:20 Ler Matéria

advogados

OAB-PB registra 21 candidaturas nas eleições para desembargador do TJ pelo Quinto Constitucional

A Comissão Eleitoral, formada para organizar, dirigir e supervisionar todo o processo eleitoral, publicou comunicado nesta quarta-feira (23)

23/07/2024 13:41 Ler Matéria

Vagas

TJ define prazos e alinha tramitação do processo de escolha de novos desembargadores

São duas vagas do quinto constitucional, uma para OAB e uma para o Ministério Público, e cinco para juízes, sendo três por antiguidade e duas por merecimento.

10/07/2024 09:00 Ler Matéria

Parlamentares

ALPB aprova PCCR para os profissionais da educação e ampliação do número de desembargadores no TJPB

Para o deputado Wilson Filho, o diálogo entre o sindicato, os profissionais da educação e o Governo do Estado foi primordial para que a atualização do projeto atendesse às necessidades da classe da educação.

30/04/2024 13:40 Ler Matéria

Julgamentos

Tribunal Pleno e órgãos fracionários retomam atividades na segunda-feira com sessões virtuais

Desembargadores(as) e juízes convocados, com feitos vinculados, terão das 14h do dia 22 até as 13h59 do dia 29 de janeiro para lançar seus respectivos votos eletrônicos nos 1.259 processos inseridos nas pautas das sessões virtuais dos colegiados. 

19/01/2024 16:00 Ler Matéria

Feriado

Judiciário funcionará em regime de plantão no período de 12 a 15 de outubro, na PB

A escala contendo os nomes dos desembargadores e magistrados(as) plantonistas, bem como das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não Para’.

10/10/2023 13:30 Ler Matéria

Encontro

Reunião marca primeiro passo para implantação do Escritório Social no município de Patos

O prefeito Nabor Wanderley ressaltou, na ocasião, que o encontro serviu para alinhar ideias estratégicas quanto à implantação do ES no município de Patos.

28/09/2023 09:00 Ler Matéria

Homenagens

Desembargadores e magistradas do TJPB receberão título de cidadania patoense

A entrega será na próxima quinta-feira, às 15h, no plenário da Casa. A propositura é de autoria do vereador Marco César Souza Siqueira.

25/09/2023 15:00 Ler Matéria

Por Unanimidade

Tribunal Regional do Trabalho, mais uma vez, confirma a higidez da eleição da FIEP, que consagrou a vitória de Buega Gadelha na presidência da instituição

O recurso foi negado à unanimidade, por todos os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

08/09/2023 15:30 Ler Matéria