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Decisão judicial
Justiça mantém decisão e rejeita indenização de R$ 80 mil contra supermercado de Cajazeiras
O processo teve como relator o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga.
21/09/2026 20:14
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Decisão
Em Sousa, TJ nega liminar a advogado punido por tentar manipular sistemas de IA em processo
No processo (nº 0812896-43.2026.8.15.0000), a defesa do advogado alegou que os comandos foram gerados por um erro material de exportação ao utilizar IA generativa como suporte para redigir embargos de declaração.
30/06/2026 13:00
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Decisão
Câmara Criminal nega recurso a acusado do furto de celular e de maquinetas em Sousa
O relator do processo nº 0800759-22.2022.8.15.0371 foi o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga.
21/10/2024 12:35
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Justiça
Câmara Criminal mantém condenação por divulgação de vídeo íntimo
O caso foi relatado pelo desembargador Onaldo Rocha de Queiroga na Apelação Criminal nº 0806355-56.2022.8.15.0251.
18/10/2024 18:14
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