Busca por "descriminalizaçao"

Julgamento

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023.

18/10/2025 08:15 Ler Matéria

Supremo Tribunal Federal (STF)

STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga

14/02/2025 19:01 Ler Matéria

Julgamento

STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

Placar está em 6 votos a 3 pela descriminalização.

25/06/2024 16:15 Ler Matéria

Justiça

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Data para retomada do julgamento não foi definida

06/03/2024 19:09 Ler Matéria

Justiça

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Placar pela liberação apenas da maconha para uso pessoal está em 5 a 1.

06/03/2024 06:50 Ler Matéria

Justiça

STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial

Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22).

22/09/2023 07:40 Ler Matéria

Processo

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Matéria começou a ser analisada em 2015.

02/08/2023 08:00 Ler Matéria

Decisão

STF retoma hoje debates sobre descriminalização do aborto

Especialistas em diversas áreas foram convidados para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte

06/08/2018 14:06 Ler Matéria

Justiça

STF debate nesta sexta descriminalização do aborto

A partir de setembro, Dias Toffoli passa a comandar o tribunal.

02/08/2018 14:13 Ler Matéria

eleição

“Marina envergonha os cristãos”, diz Malafaia ao criticar proposta de plebiscito para aborto e maconha

A proposta de plebiscito para descriminalização do aborto e da maconha feita por Marina Silva (Rede

27/06/2018 13:58 Ler Matéria

Internacional

Milhares de pessoas protestam na Argentina contra lei de aborto; Confira

Projeto busca a descriminalização da prática no país

26/03/2018 14:16 Ler Matéria