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Geração de Emprego e Renda
Wilson Filho comemora aprovação do PL 638/2023, que viabiliza instalação do Polo Têxtil em João Pessoa
A matéria legislativa entrou na pauta da sessão desta terça (08), mas foi obstruída por representantes da oposição.
09/08/2023 12:40
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Tribunal de Contas
TCE-PB responde consulta sobre desafetação de prédios públicos e mudança na destinação de bens
“Se for para alienação de bens públicos, o que não parece ser o caso dos autos, é necessária lei específica para, aí sim, desafetar o bem público municipal, qualificando-o como dominical.”
26/11/2020 19:21
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Documento
Sudema divulga Nota informando que Parque em Campina não atende requisitos exigidos para Unidade de Conservação
A nota destaca ainda que o ato de desafetação da área obedece à exigência de lei específica.
10/11/2020 18:28
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