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Dados
Denúncias de assédio eleitoral dobram na reta final das eleições e MPT-PB contabiliza 50 casos
O procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley reforça que na denúncia anônima o denunciante não precisa fornecer seu nome, enquanto na denúncia sigilosa a identidade é informada ao MPT, mas preservada de terceiros durante toda a apuração.
Levantamento
Arrecadação federal cresce 5,62% em setembro e soma R$ 239,4 bilhões
Resultado acumulado até setembro alcança R$ 2,351 trilhões.
No Amapá
PF investiga fraudes em empréstimos consignados
Operação Margem Zero cumpre sete mandados de busca e apreensão em Macapá e Mazagão.
Petição
Campanha de Lula aciona TSE e pede cassação da chapa de Flávio Bolsonaro por uso de IA e redes
Os advogados da campanha petista acusam a chapa adversária de benefício por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social no ambiente digital.
Diário Oficial
Lula sanciona lei do Prospera MEI com perdão de dívidas federais e aumento do teto de faturamento
A flexibilização contempla também os nanoempreendedores (com faturamento anual de até R$ 40,5 mil), que ficam isentos da exigência de CNPJ e nota fiscal para o consumidor final.
Desdobramento
PF bloqueia patrimônio de luxo em 2ª fase da Operação Arena; TRF5 manda soltar sócio da PixBet sob fiança de R$ 5 milhões
Durante as diligências em solo paraibano, a corporação cumpriu ordens judiciais de bloqueio e sequestro de bens de alto valor pertencentes aos investigados.
Segurança Pública
Policia Federal atua no combate a crimes eleitorais no segundo turno
Instituição mantém atuação em todo o país e orienta cidadãos sobre como comunicar possíveis crimes eleitorais
DIREITOS DO CIDADÃO
MPF recomenda à Meta medidas para garantir a liberdade de expressão e transparência na moderação de conteúdo durante as eleições
Documento fixa prazo de 48 horas para a empresa informar se acata as orientações para o segundo turno e determina revisão humana de bloqueios
Decisão
Por 4 votos a 3, TRE-PB mantém cassação de Arthur Vieira e determina novas eleições em Riacho dos Cavalos
A decisão colegiada manteve a sentença proferida em primeiro grau, reconhecendo a prática de abuso de poder político e econômico no pleito municipal de 2024.
Planejamento
Sesds inicia mobilização das forças de segurança para o segundo turno das Eleições 2026 na Paraíba
A mobilização dá continuidade ao trabalho desenvolvido no primeiro turno e considera as avaliações operacionais realizadas pelas instituições.
Iniciativa
TCE-PB institucionaliza Programa LiberTCE para incentivar a leitura e a ressocialização nos presídios
A Ecosil poderá estabelecer pontos permanentes ou temporários para o recebimento das doações.
Cargo
Márcio Maranhão assume a presidência interina da Cagepa após fim do mandato de Marcus Vinícius
De acordo com nota técnica divulgada pela empresa, a substituição cumpre integralmente os requisitos fixados pela Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais).
Laço Azul 4
PF combate abuso sexual infantojuvenil durante Operação no interior da Paraíba
A ação cumpriu um mandado de busca e apreensão, expedido pela 4ª Vara Regional de Garantias da Comarca de Campina Grande.
Operação
Confronto com a PM termina com dois mortos, armas e drogas apreendidas na Paraíba
No perímetro do confronto, os agentes apreenderam dois revólveres calibre 38, munições, cápsulas deflagradas de pistola calibre 380, quantia em dinheiro em espécie e porções de cocaína embaladas para comercialização.
Encontro de Cadáver
Homem de 60 anos é encontrado sem vida dentro de casa no Sítio Cipó dos Dias em Cachoeira dos Índios
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) esteve no endereço rural para realizar a avaliação do corpo.
eleição 2026
Justiça Eleitoral mantém locais de votação do 1º turno para segunda etapa das eleições em Sousa
Eleitores devem ficar atentos às três escolas que permanecem com seções funcionando provisoriamente em outros endereços
Evento
Pollyanna participa de atos pró-Lula e enfatiza impacto de políticas públicas no Sertão da PB
Durante o ato em São Bento, Pollyanna ressaltou a força da mobilização e o apoio ao presidente Lula em diferentes regiões da Paraíba.
Operação Linceu
PF apura vazamento de informações sigilosas
Ex-servidor do STJ é alvo de busca e apreensão no Distrito Federal.
Habitação
Wellington Roberto defende investimentos em moradia de alvenaria para prevenir doença de Chagas
Em manifestação recente sobre o tema, o deputado federal Wellington Roberto destacou que a garantia de habitação digna é indissociável da promoção da saúde e qualidade de vida da população sertaneja.
Pleito
Eleitor ausente no primeiro turno está apto a votar no segundo turno das Eleições 2026
O prazo legal para justificar a ausência do primeiro turno vai até 3 de dezembro de 2026; já a justificativa do segundo turno poderá ser feita até 8 de janeiro de 2027, utilizando o aplicativo e-Título, o portal do Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente nos cartórios eleitorais.
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