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Declaração

Sylvio Porto Filho defende valorização dos membros da DPE-PB e modernização da Instituição

Sylvio Pelico Porto Filho aponta o diálogo com o Governo da Paraíba como caminho para ampliar orçamento, melhorar estruturas e viabilizar projetos dentro dos limites da responsabilidade fiscal e da segurança jurídica.

18/09/2026 16:15 Ler Matéria

Oportunidades

Defensoria Pública da Paraíba abre concurso com 20 vagas e salários de até R$ 5,1 mil

Das vagas ofertadas, nove são destinadas ao cargo de Técnico da Defensoria (nível médio) e 11 para Analista da Defensoria (nível superior).

18/09/2026 11:00 Ler Matéria

Resgate VI

Operação liberta 20 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Patos

As inspeções contaram com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).

11/09/2026 16:25 Ler Matéria

Escala

Defensoria Pública notifica Saúde de Campina Grande por falta de plantão noturno em quatro hospitais

A pasta assegurou que as adequações não comprometem a assistência prestada à população e que os serviços continuam sendo fornecidos em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

14/08/2026 10:40 Ler Matéria

Processo

Gastos com educação abaixo do mínimo constitucional levam à reprovação das contas da prefeitura de Soledade

Foram aprovadas as contas da Defensoria Pública do Estado da Paraíba relativas a 2024, sob a responsabilidade da Sra. Maria Madalena Abrantes Silva.

29/07/2026 14:30 Ler Matéria

Oportunidades

Defensoria Pública da Paraíba anuncia primeiro concurso para servidores; veja cargos

A abertura deste certame inédito é vista pela administração superior como um passo fundamental para profissionalizar a estrutura técnica da instituição e expandir o atendimento à população vulnerável em todo o estado.

19/06/2026 07:10 Ler Matéria

Reconhecimento

João Azevêdo recebe homenagem da Defensoria Pública da Paraíba

O governador ressaltou ainda que o avanço da instituição deve ser analisado a partir do percurso já construído. “O mais importante não é o que está faltando, mas é a caminhada que já foi feita e os avanços conquistados”, pontuou.

19/12/2025 13:50 Ler Matéria

Assistência

Caravana do Cuidar leva serviços gratuitos aos moradores do bairro Valentina nesta sexta-feira

Também serão promovidos atendimentos de embelezamento, Procon-JP, Junta de Serviço Militar, Defensoria Pública, Defesa Civil e o agendamento para castração de cães e gatos.

13/11/2025 06:00 Ler Matéria

Decisão

Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação

Recurso foi apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU).

13/06/2025 16:00 Ler Matéria

Pauta

TCE recebe dirigentes da Defensoria Pública para tratar da construção de núcleo em Mangabeira

Segundo Madalena Abrantes, o projeto já conta com o apoio direto do parlamentar, que destinou uma emenda de R$ 1 milhão para viabilizar a obra.

26/05/2025 14:30 Ler Matéria

Serviço Itinerante

Caravana do Cuidar beneficia moradores do Engenho Velho, Cruz das Armas e Paratibe em abril

O Procon-JP estará presente auxiliando os moradores em relação às demandas consumeristas, assim como os atendimentos da Defensoria Pública do Estado.

03/04/2025 07:35 Ler Matéria

Providências

Município de JP tem 15 dias para informar sobre renomeação de espaços que exaltam ditadura

Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública do Estado expediram recomendação conjunta ao prefeito cobrando providências.

21/03/2025 13:10 Ler Matéria

Deputado Estadual

Mandato de Bosco Carneiro garante recursos para Defensoria Pública do Estado

A Defensoria garante acesso à justiça para a população em situação de vulnerabilidade.

12/03/2025 17:58 Ler Matéria

Sétima Edição

Tribunal de Justiça apoia campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ para coibir importunação sexual contra mulheres

A ação conta, ainda, com a participação integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ministério Público, OAB-PB, Defensoria Pública, entre outros.

19/02/2025 19:34 Ler Matéria

defensoria pública

DPU pede ao STF lista de presos dos atos de 8 de janeiro sem advogado

Os atos de 8 de janeiro de 2023 resultaram na prisão de mais de 2 mil pessoas

12/02/2025 09:46 Ler Matéria

Honraria

João Azevêdo recebe Título de Amigo da Defensoria Pública e destaca compromisso do Governo do Estado com a instituição

Ainda segundo o governador, esse tem sido o principal motivo para que o Governo do Estado siga fortalecendo uma relação de respeito com a Defensoria Pública da Paraíba.

20/12/2024 15:20 Ler Matéria

Reconhecimento

Cícero Lucena é escolhido prefeito ‘Amigo da Defensoria Pública’ pelo compromisso com a Justiça

A honraria, de propositura da presidente do Conselho Superior e defensora pública-geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva, foi concedida nesta quinta-feira (19).

20/12/2024 06:30 Ler Matéria

Premiação

TCE-PB premia prefeituras, Câmaras e Defensoria Pública do Estado com selos de Transparência Pública

Os Certificados de Qualidade em Transparência Pública são conferidos a Poderes e órgãos públicos do país, diante do grau de transparência ativa nos portais.

18/12/2024 15:30 Ler Matéria

Medidas

Na Paraíba, recomendações buscam ética na comunicação sobre violência contra a mulher

Medidas recomendadas pelo MPF, pelo MPPB e pela Defensoria Pública posicionam a mídia como protagonista na luta contra a violência de gênero

10/12/2024 20:13 Ler Matéria

Investigações

Segunda fase da Operação ‘Integridade’ é deflagrada contra ameaças e destruição de provas na Paraíba

A operação tem como foco um esquema de desvio de finalidade envolvendo a Defensoria Pública e outras organizações.

03/12/2024 06:20 Ler Matéria