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35 resultados encontrados
Instituto Cândida Vargas reforça cuidados com a saúde bucal de bebês Assistência Humanizada

Instituto Cândida Vargas reforça cuidados com a saúde bucal de bebês

Bebês prematuros têm maior risco de desenvolver alterações como defeitos de desenvolvimento do esmalte dentário (DDE), alterações no palato, oclusão inadequada e variações no tamanho dos dentes.

03/02/2025 07:30 Ler Matéria
Justiça julga improcedente pedido de indenização por falha em arma de fogo Sentença

Justiça julga improcedente pedido de indenização por falha em arma de fogo

O autor alegava defeito em uma pistola modelo 24/7, que teria falhado em um momento crucial, comprometendo sua segurança durante um assalto.

17/12/2024 16:20 Ler Matéria
Justiça mantém sentença em favor de consumidora Defeito em notebook

Justiça mantém sentença em favor de consumidora

Em sua apelação, a Americanas S/A buscava reformar a sentença, mas não conseguiu comprovar que solucionou o problema no prazo legal.

26/11/2024 18:46 Ler Matéria
Empresa deve indenizar consumidor por demora na troca de produto com defeito Danos Morais

Empresa deve indenizar consumidor por demora na troca de produto com defeito

Da decisão cabe recurso.

11/06/2024 14:20 Ler Matéria
Micro-ônibus capota e quatro pessoas ficam feridas, no interior da Paraíba Sinistro de Trânsito

Micro-ônibus capota e quatro pessoas ficam feridas, no interior da Paraíba

A suspeita do sinistro de trânsito é que tenha sido provocado por um defeito mecânico.

02/04/2024 09:20 Ler Matéria
Defeito em maquineta de cartão de crédito gera dano moral Comarca de Patos

Defeito em maquineta de cartão de crédito gera dano moral

O caso é oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos

21/02/2024 19:22 Ler Matéria
160 câmeras estavam com defeitos, segundo relatório interno da Penitenciária Federal de Mossoró Mossoró

160 câmeras estavam com defeitos, segundo relatório interno da Penitenciária Federal de Mossoró

A falha no sistema de câmeras, persistente desde o início de 2023

19/02/2024 08:40 Ler Matéria
Consumidor será indenizado em danos morais por defeito em celular Justiça

Consumidor será indenizado em danos morais por defeito em celular

O autor da ação alega ter adquirido um celular com garantia estendida, da marca modelo Galaxy A10S Samsung, no valor total de R$ 1.099,00, em 30 de junho de 2020.

09/02/2024 10:15 Ler Matéria
Consumidora que adquiriu aparelho celular com defeito deve ser indenizada R$ 4 mil

Consumidora que adquiriu aparelho celular com defeito deve ser indenizada

A relatoria do caso foi do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho.

22/03/2023 19:54 Ler Matéria
Hospital de Clínicas atende mais de 100 pacientes com pé torto congênito Opera Paraíba

Hospital de Clínicas atende mais de 100 pacientes com pé torto congênito

O Hospital de Clínicas de Campina Grande celebra o Dia Mundial dos Defeitos do Nascimento com o programa Opera Paraíba de cirurgias corretivas do Pé Torto Congênito (PTC) e de outras intervenções ortopédicas.

03/03/2023 16:23 Ler Matéria
Empresa deve indenizar consumidora por defeito em aparelho de TV Indenização

Empresa deve indenizar consumidora por defeito em aparelho de TV

A consumidora alega que tentou várias vezes solucionar o problema de forma amigável, restando infrutíferas as suas tentativas.

13/12/2022 19:23 Ler Matéria
Segunda Câmara rejeita recurso sobre compra de colchão com defeito Ação

Segunda Câmara rejeita recurso sobre compra de colchão com defeito

Da decisão cabe recurso.

28/11/2022 10:10 Ler Matéria
Defeito em óculos de grau não gera dano moral, decide Segunda Câmara Justiça

Defeito em óculos de grau não gera dano moral, decide Segunda Câmara

O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0805563-78.2017.8.15.0251, que teve a relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. 

24/10/2022 18:35 Ler Matéria
Justiça Eleitoral envia novas urnas para votação no exterior Segundo Turno

Justiça Eleitoral envia novas urnas para votação no exterior

Elas vão substituir 95 urnas que apresentaram defeito no 1º turno.

16/10/2022 14:35 Ler Matéria
Mulher que adquiriu carro novo com defeito será indenizada em danos morais Consumidora

Mulher que adquiriu carro novo com defeito será indenizada em danos morais

Da decisão cabe recurso.

25/08/2022 09:50 Ler Matéria
Consumidora será indenizada por defeitos em carro novo Sentença

Consumidora será indenizada por defeitos em carro novo

O caso é oriundo do Juízo da 9º Vara Cível de Campina Grande.

07/03/2022 17:00 Ler Matéria
Defeito em escova alisadora de cabelo não gera dano moral Sem Culpa

Defeito em escova alisadora de cabelo não gera dano moral

A relatoria do processo foi do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

02/02/2022 17:27 Ler Matéria
CAGEPA troca motor com defeito na ETA e prejudica fornecimento de água em Sousa, diz DAESA água

CAGEPA troca motor com defeito na ETA e prejudica fornecimento de água em Sousa, diz DAESA

Os lugares mais prejudicados na Cidade com a falta de água são em locais altos

27/12/2021 09:16 Ler Matéria
Concessionária deve indenizar consumidor por venda de carro com defeito no motor Indenização

Concessionária deve indenizar consumidor por venda de carro com defeito no motor

A relatoria da Apelação Cível nº 081051285.2018.8.15.0001 foi do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque

13/12/2021 17:21 Ler Matéria
Concessionária deve indenizar consumidor por defeito mecânico em automóvel Alagoa Grande

Concessionária deve indenizar consumidor por defeito mecânico em automóvel

A relatoria do processo foi do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa

26/11/2021 17:34 Ler Matéria
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