Busca por "dano moral"
Dano Moral
MP ajuíza ação contra Vitor Hugo por discriminar pessoas em situação de rua
Pronunciamento aporofóbico e higienista aconteceu em audiência realizada na CMJP, reforçando exclusão, marginalização e hostilidade contra esse público.
Danos Morais
TJ mantém decisão e nega indenização a cliente que caiu em loja de móveis
Inconformada, a consumidora recorreu, reiterando os argumentos de que o acidente decorreu da má organização do espaço interno da loja e que a ausência de socorro adequado agravaria o dano moral sofrido.
Ação
Justiça condena plano de saúde a fornecer home care e pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo
A negativa da Unimed foi justificada com base em critérios técnicos de um protocolo privado da ABEMID, que considerou desnecessário o serviço de home care e recomendou apenas a presença de cuidador informal.
Segunda Câmara
Justiça condena ótica em dano moral por produto não entregue
Após tentativas infrutíferas de resolução extrajudicial, que se estenderam por mais de seis meses, a consumidora recorreu ao Judiciário.
Indenização
Plano de saúde deve pagar R$ 15 mil de dano moral por negativa de exame médico
Da decisão cabe recurso.
Campina Grande
Mero dissabor não caracteriza dano moral, decide 1ª Câmara
O autor da ação pediu uma indenização por danos morais, alegando que as ofensas proferidas em um grupo de whatsApp afetaram sua honra.
Sentença
Cobrança indevida não gera, por si só, dano moral, decide Terceira Câmara
Conforme os autos, foram realizados dois descontos na conta da autora da ação, somando um débito de R$ 56,02.
Jacaraú
Na Paraíba, Vereador é condenado a indenizar colega por dano moral
Na ação, o promovente alegou, à época dos fatos, ser presidente da Câmara Municipal de Jacaraú.
Providências
MP ajuíza ação para garantir retorno do ensino presencial em escolas estaduais, na Paraíba
Promotoria constata que várias unidades de ensino estão adotando o sistema remoto ou híbrido por situações não previstas em lei e requer condenação por dano moral coletivo e multa pessoal ao governador e ao secretário.
Justiça
Município de João Pessoa deve indenizar por queda de árvore sobre veículo
A decisão de primeiro grau afastou o dano moral e condenou o município a indenizar o autor pelos danos materiais, no valor de R$ 1.930,88.
Decisão
Perda de voo ocasionada pelo passageiro não gera dano moral
Da decisão cabe recurso.
Justiça
Aposentada será indenizada em dano moral por cobrança de seguro não contratado
No processo nº 0800987-13.2023.8.15.0031, a aposentada relata que recebe seus proventos perante o Banco Bradesco e que de sua conta bancária é debitada, mensalmente, valores a título de contrato de seguro que não pactuou.
Decisão
Uso indevido de imagem em campanha publicitária gera dano moral
Da decisão cabe recurso.
Decisão
Agressão física em ambiente de trabalho gera dano moral
Da decisão cabe recurso.
Sentença
Justiça afasta dano moral em caso envolvendo acidente de trânsito
O caso é oriundo do 8º Juizado Especial Cível da Capital.
Danos Morais
Município de Catolé do Rocha deve pagar indenização por depositar lixo a céu aberto
Em sua defesa, o município alega que os fatos narrados não são aptos a ensejar danos de ordem moral, pelo que pugnou pelo provimento do Apelo e pela reforma da Sentença, para que o pedido fosse julgado improcedente.
Recurso Rejeitado
Terceira Câmara vê mero dissabor e afasta pedido de indenização contra empresa de telefonia
O colegiado entendeu que o mero dissabor experimentado em razão do mau funcionamento de linha telefônica não se presta para caracterizar dano moral indenizável.
Sentença
Segunda Câmara majora indenização por dano moral por morte de preso
A relatoria do processo nº 0800320-72.2017.8.15.0181 foi do desembargador Aluizio Bezerra Filho.
Indenização
Ministério Público ajuíza ação de dano moral coletivo contra dono de abrigo de idosos irregular
A ação foi ajuizada pela 46ª promotora de Justiça de João Pessoa, Fabiana Lobo, e tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital sob o nº 0809650-21.2024.8.15.2001.
Comarca de Patos
Defeito em maquineta de cartão de crédito gera dano moral
O caso é oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos
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