Busca por "dano ambiental"

Decisão

MP ajuíza ação contra Energisa por irregularidades em postes e requer condenação por dano ambiental de R$ 5 milhões

Foi constatado grave quadro de desorganização, com fios e cabos soltos e estruturas clandestinas que causam poluição visual e colocam em risco a população.

12/05/2026 09:15 Ler Matéria

Julgamento

Ex-prefeito de Capim é condenado por crime ambiental

As investigações tiveram início após o envio de cópia de um Inquérito Civil Público instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Mamanguape.

26/11/2025 13:20 Ler Matéria

Alhandra

Ministério Público constata dano ambiental em município paraibano e ajuíza ação contra construtora

A Ação foi interposta pelo promotor de Justiça, João Benjamim Delgado Neto, e tramita na Vara Única de Alhandra.

13/03/2023 20:31 Ler Matéria

Justiça

Promotoria de São Bento apura denúncia de dano ambiental no Rio Piranhas, em Paulista

O promotor Osvaldo Lopes determinou a inspeção in loco pelos oficiais da Promotoria para que identifiquem os comerciantes, providenciando ainda fotos do local

25/02/2021 17:17 Ler Matéria

Meio Ambiente

MPPB ajuíza ação e requer que acusados de desmatar Mata Atlântica na Mata do Xem-Xém sejam condenados a reparar dano ambiental

Segundo a própria secretaria, o servidor que inseriu, inclusive, a falsa informação de que a vegetação a ser suprimida era exótica e não Mata Atlântica, agiu à revelia do órgão municipal.

17/02/2021 09:22 Ler Matéria

Crime

Ação cobra reparação de dano ambiental provocado por extração ilegal de argila, em Bayeux

A ação requer que a Cehap e a pessoa que fez a extração ilegal sejam condenadas pela prática de crime ambiental e obrigadas a adotar medidas para reparar o dano causado.

18/05/2019 10:31 Ler Matéria

Resolver Problema

MPF se reúne com Funasa, Cagepa, Energisa e Prefeitura de Monteiro (PB) para solucionar problema de estação elevatória de esgoto

TAC será firmado para que dano ambiental e social seja sanado

10/05/2018 18:50 Ler Matéria