Busca por "cumprimento"
Homem com mandado de prisão por lesão corporal é preso durante operação policial em Piancó
Após localizar o suspeito, os policiais realizaram a abordagem e cumpriram a ordem judicial.
Gaeco/MPPB rebatem declarações de Ricardo Coutinho e defendem rigor técnico da Operação Calvário
Em contraponto, o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto sustentou que o cumprimento das atribuições institucionais ocorre com independência, rigor técnico e estrito respeito às garantias fundamentais.
TSE dá 24 horas para Meta comprovar regras no 2º turno e eleva multa diária para R$ 1 milhão
Em caso de novo descumprimento, a multa diária aplicável à empresa passará de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.
Ação da Polícia Civil prende homem condenado a 15 anos de prisão por vários crimes
Ele será apresentado em audiência de custódia e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional para o cumprimento da pena.
Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Bayeux e impõe multa por descumprimento
A decisão estabelece que o pleito para o biênio 2027/2028 só poderá ser realizado após a adequação do Regimento Interno da Casa às diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF), que balizam a antecipação de eleições legislativas.
Homem com condenações que somam 26 anos de prisão é alvo de novo mandado no interior da PB
Após o cumprimento da ordem judicial, o homem foi encaminhado à unidade policial para os procedimentos legais e permaneceu à disposição da Justiça.
Condenado por tentativa de homicídio qualificado é preso durante operação policial na Paraíba
O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Mogeiro para a realização dos procedimentos legais e permaneceu à disposição do Poder Judiciário.
Operação Hera: Polícia Civil cumpre mandados de prisão e busca por violência contra a mulher na PB
A movimentação policial concentra-se na Cidade da Polícia Civil, de onde as equipes partem para o cumprimento das ordens judiciais.
Durante rondas ostensivas, PM localiza e prende mulher com mandado em aberto
Após a efetivação do cumprimento do mandado, a mulher foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Pombal.
Condenado por estupro de vulnerável a mais de 12 anos de prisão é capturado pela Polícia Civil na Paraíba
Após ser localizado e preso, o homem foi submetido aos procedimentos legais e colocado à disposição da Justiça para o cumprimento da pena.
Ação integrada das Polícias cumpre Mandado de Prisão na entrada do município de Lagoa
Após diligências na região, as equipes conseguiram identificar e abordar o indivíduo, dando efetivo cumprimento à ordem judicial em aberto.
Homem monitorado por tornozeleira eletrônica descumpre ordem judicial e acaba levado ao presídio em São Bento
Na ocorrência, também foi apreendido um aparelho celular.
Polícia Civil prende foragido investigado por tráfico de drogas e homicídios em Brejo dos Santos
Após o cumprimento do mandado, foram adotados os procedimentos legais cabíveis, e o preso permanece à disposição da Justiça.
Procurado por homicídio é localizado e preso no Ceará após investigação da Polícia Civil da Paraíba
A Polícia Civil paraibana destacou a importância da cooperação entre os estados para o cumprimento de mandados judiciais e a localização de pessoas procuradas pela Justiça.
Suspeito de tentar comprar arma para atentar contra ex-mulher é detido no interior da PB
Diante do histórico de descumprimento das ordens judiciais e do risco à integridade da vítima, a prisão preventiva foi decretada e cumprida.
ROTAM prende foragido da Justiça por tráfico de drogas no Centro de Cajazeiras
Com o suporte da equipe Águia 04, o foragido foi detido e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras para a formalização do cumprimento do mandado e a adoção das medidas cabíveis junto ao Poder Judiciário.
GTE apreende drogas e prende suspeito em operação que apura estupro contra criança em Vieirópolis
Durante o cumprimento das medidas judiciais no imóvel, os agentes do GTE apreenderam uma grande quantidade de drogas, dinheiro em espécie, balança de precisão, materiais de embalagem e veículos.
Boca de urna e uso de celular na cabine lideram ocorrências das Eleições 2026 no estado
Entre os delitos mais recorrentes figuram a prática de boca de urna, propaganda irregular, corrupção eleitoral, transporte ilegal de eleitores, desordem nos locais de votação e o descumprimento do veto ao uso de celulares na cabine.
Homem é detido por descumprir medida protetiva e ofender ex-companheira em Poço Dantas
O caso foi registrado como descumprimento de medida protetiva no âmbito da Lei Maria da Penha.
Procon fiscaliza bancos e autua três agências por descumprimento à legislação para tempo de espera na fila, em JP
O secretário-executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior, informou que a fiscalização também inspeciona, nesses locais, outras legislações.