Busca por "criminalizaçao"
Julgamento
Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação
Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023.
Proposta
Assembleia aprova projeto de Luciano Cartaxo que cria política estadual contra divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento
De acordo com o parlamentar, o projeto vai além da criminalização já prevista em âmbito nacional e cria uma rede de proteção e apoio às vítimas na Paraíba.
Supremo Tribunal Federal (STF)
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga
Julgamento
STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Placar está em 6 votos a 3 pela descriminalização.
Proposta
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário.
Justiça
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Data para retomada do julgamento não foi definida
Justiça
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Placar pela liberação apenas da maconha para uso pessoal está em 5 a 1.
Justiça
STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22).
Processo
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Matéria começou a ser analisada em 2015.
Entidade
ASPOL/PB requer desagravo público em defesa dos Policiais Civis da Paraíba
A Associação, como maior entidade representativa da categoria, repudia qualquer tipo de criminalização e distorção dos fatos que estão sendo compartilhados.
Votação
STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia
Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
Homofobia
CCJ do Senado avança na criminalização da LGBTfobia
O texto teve como relatora a senadora Rose de Freitas (Pode-ES) e segue para a Câmara dos Deputados
Votação
Relator no STF diz que homofobia deve ser tratada como racismo
Mello é o relator da na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, que começou a ser julgada na semana passada pelo STF.
Segurança Pública
Lei anticrime poderá criminalizar caixa 2 também em ato já praticado
Depois de quase uma hora de conversas com Maia na residência oficial da Câmara, Moro reúne-se com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o mesmo texto.
caixa dois
Lei anticrime poderá criminalizar caixa 2 também em ato já praticado
O projeto de lei anticrime que será enviado Congresso Nacional nos próximos dias deverá incluir a proposta de criminalização da prática de caixa 2,
Pauta
Representantes da Apam e OAB se reúnem com presidente do TCE para discutir pauta dos advogados municipalistas
O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Allyson Fortuna, falou da tentativa de criminalização da advocacia.
Decisão
STF retoma hoje debates sobre descriminalização do aborto
Especialistas em diversas áreas foram convidados para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte
Justiça
STF debate nesta sexta descriminalização do aborto
A partir de setembro, Dias Toffoli passa a comandar o tribunal.
eleição
“Marina envergonha os cristãos”, diz Malafaia ao criticar proposta de plebiscito para aborto e maconha
A proposta de plebiscito para descriminalização do aborto e da maconha feita por Marina Silva (Rede
Internacional
Milhares de pessoas protestam na Argentina contra lei de aborto; Confira
Projeto busca a descriminalização da prática no país
Mais Lidas
Idoso desaparecido há cerca de 24 horas é encontrado com vida em área de mata no Sertão da Paraíba
A dois dias da eleição, Flávio tem 52% e Lula 48% dos votos válidos, aponta pesquisa Real Time
Após tentativa de roubo em São João do Rio do Peixe, três são presos e Polícia Militar procura outros quatro suspeitos
Mais dois foragidos são presos pela PM após assalto no distrito de Pilões, em São João do Rio do Peixe
BNB negocia dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos climáticos até dia 12
Destaques
Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
SertãoMais dois foragidos são presos pela PM após assalto no distrito de Pilões, em São João do Rio do Peixe
GeralJunior Araújo participa de importante ação de saúde em Pedra Branca, com serviços oferecidos pela Carreta da Saúde
GeralCom presença de superintendente federal, Jutay Meneses reafirma compromisso com pescadores paraibanos
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo