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Levantamento
TCE alerta para risco de perda de patrimônio histórico e aponta imóveis em situação crítica na Paraíba
A auditoria integra o Processo de Inspeção Especial TC nº 02280/25 e foi realizada no âmbito do convênio de cooperação técnica firmado entre os Tribunais de Contas da Paraíba e de Pernambuco para o biênio 2025-2026.
Fortalecimento
TCE-PB, SES e Fapesq firmam acordo para residência intersetorial e observatório da Primeira Infância
O acordo terá vigência inicial de 24 meses e não prevê transferência direta de recursos financeiros entre os partícipes, sendo executado em regime de cooperação técnica e institucional.
Encontro
Governo da Paraíba e Ministério do Meio Ambiente analisam impactos das chuvas e cooperação técnica para arborização urbana
Na área de resíduos sólidos, a proposta prevê ações voltadas principalmente para cooperativas de reciclagem.
parcerias
Helder assina Termo de Cooperação Técnica que garante implantação dos programas: “Pão na Mesa” e "Terceira Refeição” na Colônia Penal Agrícola
O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJPB, ressaltou o caráter humanitário e social do projeto
Evento
Helder Carvalho assina Termo de Cooperação Técnica que garante implantação da padaria do programa “Pão na Mesa” e da cozinha do “Terceira Refeição” na Colônia Penal Agrícola
Durante o evento, o prefeito de Sousa, Helder Carvalho, destacou a importância da união entre os órgãos envolvidos e reafirmou o compromisso da gestão municipal com as políticas de assistência social e combate à fome.
Reunião
FCJA e UFPB firmam acordo de cooperação técnica para intercâmbio cultural e de serviços
A parceria foi celebrada na Reitoria da UFPB, em João Pessoa, com a assinatura do documento pelo presidente da FCJA, Fernando Moura, e pela reitora Terezinha Domiciano.
Acordo
Cehap e Cagepa firmam cooperação técnica para fortalecer LGPD, governança e compliance
Para o presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Neves, a parceria representa uma troca de experiências que fortalece a gestão pública e amplia a eficiência institucional.
itaporanga
Conab inaugura Polo em Itaporanga para venda de milho pelo Programa de venda em Balcão
Evento marca o início das atividades da Unidade Satélite de Venda, cuja instalação é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica formalizado entre a Conab e a Prefeitura da Cidade
educação
SERTÃO: Vice-governador entrega fardamentos, kits escolares e inaugura sala do Amanhã Digital em Sousa; Entrevista
Lucas Ribeiro ainda fez a assinatura simbólica do Termo de Acordo de Cooperação Técnica entre Dnocs/Cest-PB e a Prefeitura Municipal de Sousa
Assinaturas
Cagepa firma termos de cooperação técnica com 11 municípios para operação dos serviços de água e esgotamento sanitário
Até então, a gestão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nesses municípios era de responsabilidade das administrações municipais.
Termo de Cooperação Técnica
Criança e Adolescente: MPPB e Estado renovam acordo para continuidade do CAI
O termo foi publicado no Diário Oficial Eletrônico dessa quarta-feira (26/11).
Na Capital
MPF firma acordo de cooperação técnica para reflorestamento e arborização na Paraíba
Reunião ocorreu na sede do MPF em João Pessoa e contou com representes de vários órgãos e empreendedores do Polo Turístico Cabo Branco
Solenidade
João Azevêdo assina termo de cooperação técnica com MPPB e Uber para reforçar segurança de passageiros e motoristas
A solenidade irá ocorrer às 9h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
Evento
Paraíba apresenta arranjos produtivos locais durante Fórum Nacional de Secretários do Trabalho
O objetivo do evento é promover o compartilhamento de experiências entre os estados, a cooperação técnica, o desenvolvimento de políticas públicas e o estabelecimento de uma relação colaborativa entre as unidades federativas estaduais e o Governo Federal.
Cooperação Técnica
MPF e Senado firmam acordo para compartilhar tecnologia de processamento de dados telefônicos
Além de assinar o acordo de cooperação técnica, procurador-geral da República entregou relatório de gestão ao presidente do Senado
Termo de Cooperação Técnica
“Projeto Recicla Folia”: MPPB e Município de João Pessoa assinam cooperação técnica
Parceria formaliza a implementação da coleta seletiva sustentável nos eventos pré-carnavalescos e no Carnaval
Acordo
MPPB e PF assinam cooperação técnica para enfrentamento do crime organizado
A parceria viabilizará o compartilhamento de informações, sistemas, dados e tecnologias que colaborarão no enfrentamento ao tráfico de drogas e armas, à corrupção e aos crimes praticados contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil.
Reunião
TCE-PB e Caixa Econômica Federal firmarão Acordo de Cooperação Técnica para acesso a dados públicos
A proposta foi apresentada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho.
SECULT
João Azevêdo celebra acordo de cooperação técnica para fomentar projetos de intercâmbio cultural entre a Paraíba e Portugal
O secretário de estado da Cultura, Pedro Santos, evidenciou o fortalecimento da relação bilateral entre o estado e Portugal a partir da celebração do acordo de cooperação técnica.
Reunião
MPPB e DPE discutem estratégias para otimizar acordos de não persecução penal
De acordo com o corregedor-geral, o procurador de Justiça Francisco Antônio de Sarmento Vieira, a ideia é dar maior efetividade ao Termo de Cooperação Técnica 16/2021, pactuado em 2021 entre as duas instituições.
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