Busca por "consumidora"
Fiscalizações
Procon multa Unimed e administradora de benefícios em R$ 60 mil por recusa injustificada em contratação de plano de saúde, em CG
Empresas praticaram a chamada ’seleção de risco’, impedindo o ingresso de uma consumidora sob a alegação de que ela teria ’usado muito a Unimed’ em um vínculo anterior
Danos Morais
TJ mantém decisão e nega indenização a cliente que caiu em loja de móveis
Inconformada, a consumidora recorreu, reiterando os argumentos de que o acidente decorreu da má organização do espaço interno da loja e que a ausência de socorro adequado agravaria o dano moral sofrido.
Unanimidade
Justiça nega recurso de consumidora que buscava indenização contra banco
No processo nº 0800189-87.2023.815.0181, a autora alega que abriu uma conta-salário com o único objetivo de receber seus proventos.
Sentença
Empresa é condenada a indenizar consumidora por falha na entrega de produto
O magistrado destacou que a falha na entrega do produto, seguida da omissão em efetuar o reembolso solicitado pela consumidora, configura negligência grave, ultrapassando os limites do mero aborrecimento cotidiano.
Sentença
Turma Recursal rejeita recurso sobre falha em serviço de depilação a laser
A sentença havia julgado parcialmente procedente o pedido para condenar a parte recorrida ao ressarcimento de R$ 598,00, valor correspondente aos serviços não prestados, indeferindo, contudo, o pedido de indenização por danos morais.
Segunda Câmara
Justiça condena ótica em dano moral por produto não entregue
Após tentativas infrutíferas de resolução extrajudicial, que se estenderam por mais de seis meses, a consumidora recorreu ao Judiciário.
Defeito em notebook
Justiça mantém sentença em favor de consumidora
Em sua apelação, a Americanas S/A buscava reformar a sentença, mas não conseguiu comprovar que solucionou o problema no prazo legal.
Sentença
Câmara nega provimento a recurso de consumidora que buscava majoração de indenização
Na sentença, o juízo reconheceu a inexistência do contrato de seguro e condenou o banco a restituir os valores cobrados indevidamente, em dobro, além do pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2.000.
Justiça
Terceira Câmara nega pedido de indenização por cobrança de energia elétrica
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de uma consumidora que alegava a cobrança indevida de consumo de energia elétrica e pleiteava indenização por danos morais.
Decisão
Contrato assinado afasta cobrança indevida e pedido de indenização, decide Segunda Câmara
Esse foi o entendimento da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao rejeitar o recurso apresentado por uma consumidora.
R$ 6 mil
Empresa deve indenizar consumidora por negativação indevida
A autora alega ter sido vítima de fraude, por terem realizado um contrato de internet fraudulento, o que teria gerado dívidas e posterior negativação de seu nome.
Indenização
Empresa aérea deve indenizar consumidora devido a atraso de voo
O caso foi relatado pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas no julgamento do processo de nº 0828937-04.2023.8.15.2001.
R$ 5 mil
Consumidora que teve nome negativado indevidamente será indenizada
Na primeira instância a indenização foi fixada em R$ 3 mil.
Justiça
Consumidora que teve cartão de crédito clonado será indenizada em danos morais
Da decisão cabe recurso.
Indenização
Banco deve indenizar consumidora por descontos indevidos
O valor da indenização foi definido considerando as situações do caso, incluindo a situação financeira do banco e o desconforto da autora.
Processo
Energisa deve indenizar consumidora por corte indevido de energia
A autora possuía fatura em aberto, contudo, o pagamento foi feito no dia 13/03/2017, às 15h58, e o corte no fornecimento de energia ocorreu no dia 14/03/2017, às 16h22, ou seja, após o pagamento.
Decisão
Consumidora que foi negativada por não pagamento de faturas tem recurso rejeitado
Da decisão cabe recurso.
R$ 7 mil
Energisa deve indenizar consumidora por pane elétrica
A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça ao dar provimento a um recurso oriundo da 13ª Vara Cível da Capital.
indenização
Armazém Paraíba é condenado a indenizar cliente ao descumprir contrato de seguro de celular
pós entregar o celular na loja, a consumidora foi informada de que o conserto não seria possível
Justiça
Extravio de bagagem: consumidora deve ser indenizada em danos morais e materiais
A companhia aérea foi condenada a restituir os prejuízos materiais no valor de R$ 3.000,00, bem como ao pagamento de R$ 3.000,00, a título de danos morais.
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