Busca por "congelamento"

Desinformação

Campanha de Flávio Bolsonaro aciona TSE para suspender 221 publicações da militância petista

A contestação aponta que os conteúdos veiculavam alegações falsas sobre o candidato, afirmando que ele defenderia o congelamento de benefícios sociais e o corte de aposentadorias.

15/10/2026 07:30 Ler Matéria

Decreto

Governo bloqueia R$ 1,2 bi do Executivo e R$ 334 mi de emendas

Decreto detalha congelamento de recursos do Orçamento.

31/03/2026 06:35 Ler Matéria

Relatório

Governo reduz para R$ 7,7 bi congelamento de despesas no Orçamento

No total, R$ 4,4 bi estão bloqueados, e R$ 3,3 bi contingenciados.

22/11/2025 07:00 Ler Matéria

Recursos

Governo descongela R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024

Volume de recursos congelados caiu de R$ 15 bilhões para 13,3 bilhões.

21/09/2024 07:10 Ler Matéria

Suspensão

Ministério da Saúde tem congelados R$ 4,4 bilhões do orçamento

Governo detalha ministérios atingidos por contenção de R$ 15 bilhões.

31/07/2024 14:00 Ler Matéria

Gastos Públicos

Haddad anuncia congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024

Medida visa manter cumprimento das novas regras fiscais; áreas afetadas ainda serão anunciadas.

19/07/2024 08:30 Ler Matéria

Repasse

Municípios com bloqueio para receber o FPM podem ter serviços à população comprometidos, diz especialista

Para desbloquear o repasse, o ente municipal precisa identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação

29/07/2022 07:00 Ler Matéria

Combustíveis

Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina

Litro do diesel S10 pagará até R$ 1,006 de alíquota

24/03/2022 19:26 Ler Matéria

Reunião

Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina

Medida vale por mais 90 dias.

22/03/2022 15:31 Ler Matéria

Projeto de Lei

Gervásio vota contra congelamento do piso salarial dos professores da educação básica

De acordo com o deputado federal Gervásio Maia (PSB), que votou contra o congelamento, corrigir o piso dos professores pela inflação impedirá a valorização do magistério.

18/08/2021 07:35 Ler Matéria

Debate

Senado debate adiamento do reajuste de preços de medicamentos

Indústria alerta que congelamento de preços provoca desabastecimento.

14/04/2021 16:06 Ler Matéria

Veto 17

Gervásio Maia vota contra congelamento de salário dos servidores públicos

Gervásio lamentou o resultado da votação e destacou a importância do trabalho realizado pelos servidores públicos durante a pandemia.

22/08/2020 07:02 Ler Matéria

Recursos

Secretários destacam importância da doação de R$ 2 milhões da ALPB para o combate aos efeitos da pandemia

Os recursos doados são oriundos da economia gerada pela ALPB com o congelamento da Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP)

09/07/2020 13:56 Ler Matéria

Projeto de Lei

Senado aprova congelamento de preços de remédios e de planos de saúde

O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.

03/06/2020 07:26 Ler Matéria

impostos

Deputado propõe congelamento de juros e multas cobradas pelos bancos durante a crise do Coronavírus; veja

Como solução para superação da crise atual, já foram aprovadas medidas para adiar cobranças de serviços de água e energia, impostos federais e estaduais

24/03/2020 13:10 Ler Matéria

Medidas

Sanções europeias contra regime sírio devem durar mais um ano

Entre as medidas estão a proibição de vistos e o congelamento de bens de pessoas e entidades relacionadas à repressão da população civil

28/05/2018 20:11 Ler Matéria