Busca por "condenadas"
Justiça
Após quase dois anos dos atos antidemocráticos, 310 pessoas já foram condenadas
Todas foram denunciadas pelo MPF pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
Ministério Público Federal
Mais 14 pessoas são condenadas pelo STF pela prática de associação criminosa e incitação a atos antidemocráticos
Réus foram denunciados pelo MPF por participarem da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília
condenadas
Condenadas a 40 anos de prisão por morte brutal de bebê em São José de Piranhas
Fernanda, mãe da criança, e Lilian, sua então companheira, eram as principais suspeitas desde o início das investigações
Justiça
Quatro pessoas são condenadas por operar call center para aplicar golpe contra aposentados
A terceira ré condenada foi Beatriz Félix Bezerra foi condenada a cinco anos e oito meses de reclusão e ao pagamento de 216 dias-multa, em regime semiaberto.
8 de janeiro
MPF reitera compromisso de apurar responsabilidades, garantir punição de culpados e evitar repetição de atos antidemocráticos
Órgão já denunciou 1.413 pessoas, 1.156 incitadores, 248 executores, 8 agentes públicos e um financiador; 30 pessoas já foram condenadas
AGORA É LEI
Pessoas condenadas por racismo não poderão assumir cargo público na Paraíba
O descumprimento das disposições da lei deverá implicar em medidas administrativas, podendo ser aplicadas advertências, multas e até mesmo a exoneração do cargo público ocupado indevidamente.
Irregularidades
MPPB ajuíza ações contra escolas particulares em Bayeux; duas já foram condenadas a fechar turmas do ensino fundamental
No dia em que se comemora o Dia Mundial da Educação (28/04), essa atuação reforça o compromisso da instituição ministerial com a defesa desse direito.
Sentença
Mulheres são condenadas por furto de celular no banheiro de uma pizzaria
A sentença é da juíza Andréa Arcoverde, da 1ª Vara Criminal da Capital, nos autos da ação nº 0007670-45.2019.815.2002.
Água Branca
Ex-gestor que gastou R$ 100 mil com contratações de bandas é condenado por improbidade administrativa
Também foram condenadas as empresas Pereira Fonseca Eventos, JI Pereira Eventos e Xoxoteando Produções Artísticas.
Julgamento
Empresas imobiliárias são condenadas a pagar R$ 10 mil de indenização por atraso na entrega de imóvel
Da decisão cabe recurso.
poder judiciário
Projeto de Lei de Autoria da Deputada Edna Henrique abre informações sobre pessoas condenadas, ou com mandado de prisão em aberto
Qualquer cidadão terá acesso a essas informações e também as polícias civil e militar, conselhos tutelares e integrantes do Ministério Público e poder judiciário
Crime
Ação cobra reparação de dano ambiental provocado por extração ilegal de argila, em Bayeux
A ação requer que a Cehap e a pessoa que fez a extração ilegal sejam condenadas pela prática de crime ambiental e obrigadas a adotar medidas para reparar o dano causado.
projeto
Câmara Municipal de Vieirópolis aprova projeto de lei que veta contratação de condenados pela Lei Maria da Penha
Pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha, que pune casos de violência doméstica, não poderão ser nomeadas para ocupar no âmbito da Administração Pública
Operação
Lava Jato completa cinco anos com 155 pessoas condenadas
Operação recuperou R$ 1,37 milhão por dia
Decisão
Ex-prefeita e assessora são condenadas por improbidade pela Justiça da Paraíba
Terceira Câmara Cível negou recurso após entender que assessora de comunicação não tinha condições de exercer cargo público por trabalhar no comércio da cidade.
condenado
Justiça Federal na Paraíba condena ex-prefeito de Várzea por improbidade administrativa
De acordo com a sentença, Waldemar Marinho Filho fraudou licitações, juntamente com outras pessoas condenadas
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