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Apelação Cívil
Suspensão no fornecimento de energia após pagamento da fatura gera dano moral
A concessionária de energia foi condenada a pagar ao consumidor a quantia de R$ 3 mil, a título de indenização por danos morais.
Danos Morais
Concessionária de energia deve indenizar consumidora devido à explosão de poste
Em sua defesa, a empresa alegou que não possui responsabilidade pela explosão, pois informou à autora sobre problemas na instalação.
Justiça
Energisa é obrigada a custear remoção de poste com fios de alta tensão que atravessam imóvel privado
A demanda foi debatida na Apelação Cível nº 0805331-43.2021.815.0181, no bojo de uma Ação de Obrigação de Fazer combinado com Reparação de Danos Morais, movida contra a concessionária de energia.
Terceira Câmara
Justiça majora indenização contra concessionária de energia
A relatoria do processo foi do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Indenização
Concessionária de energia é condenada a indenizar consumidor por danos morais
A parte autora relatou que teve interrompido o serviço de fornecimento de energia em sua unidade consumidora das 10 horas do dia 24 de dezembro de 2015 até as 17 horas do dia seguinte, ou seja, 25 de dezembro.
Danos Morais
Energisa deve pagar indenização por interrupção prolongada de energia
Por sua vez, a concessionária de energia alegou força maior para afastar a responsabilidade pela interrupção da energia elétrica.
Justiça
Concessionária deve pagar indenização por interrupção prolongada de energia
Por sua vez, a concessionária de energia alegou força maior para afastar a responsabilidade pela interrupção da energia elétrica.
Catolé do Rocha
Segunda Câmara considera inviável pedido de indenização contra concessionária de energia
Nos autos, a parte autora alega que saiu de casa e quando retornou a empresa tinha suspendido o fornecimento de energia elétrica.
Indenização
Concessionária de energia deve indenizar consumidora em R$ 3 mil
O caso é oriundo da Vara Única de Boqueirão e teve a relatoria do Desembargador José Aurélio da Cruz.
Contribuição
Concessionária de energia agora deve informar valores para iluminação pública repassados às prefeituras da Paraíba
A Lei foi sancionada pelo governador João Azevêdo e a concessionária de energia tem um prazo de 90 dias para implantar o serviço.
Indenização
Concessionária de energia é condenada a indenizar consumidora em R$ 5 mil
A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível, que teve a relatoria do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Sentença Mantida
Condenação de concessionária de energia em lucros cessantes é mantida pela Quarta Câmara
A parte autora alega que o problema causou a imediata paralisação de quatro bombas de combustíveis
Condenação
Segunda Câmara condena concessionária de energia por danos morais
O caso é oriundo do Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
Campina Grande
Concessionária de energia deve indenizar consumidora por corte indevido
O caso foi julgado na Apelação Cível, oriunda da 10ª Vara Cível de Campina Grande
Energisa
Terceira Câmara condena concessionária de energia a indenizar consumidor em R$ 6 mil
A relatoria do processo foi do juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão
Justiça
Concessionária de energia deve indenizar consumidor por cobrança indevida
O caso é oriundo do Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital
Catolé do Rocha
Concessionária de energia deve arcar com deslocamento de poste, no Sertão
A relatoria do processo foi do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque
Condenação
Concessionária de energia deve pagar indenização por demora em realizar serviço, no Sertão
A relatoria do processo foi do Desembargador João Alves da Silva
Indenização
Concessionária de energia deve indenizar consumidora em R$ 6 mil
Ao examinar o caso, o relator entendeu que não havendo elementos que demonstrem a suposta fraude por parte da consumidora, resta caracterizado o dano moral
Alagoa Nova
Concessionária de energia deve pagar R$ 5 mil de indenização a consumidora
O caso foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba nos autos da Apelação Cível nº 0800146-95.2017.8.15.0041
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