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Inspeção

Judiciário e Executivo dialogam sobre Segurança Pública e Execução Penal na Comarca de Princesa Isabel

Na oportunidade, o juiz-corregedor Carlos Neves informou sobre o Projeto ‘Roda de Leitura’, instituído pela CGJ e pelo GMF para incentivar a prática da leitura entre os reeducandos como forma de remição de pena.

13/11/2024 15:30 Ler Matéria

Ofício

Juízes são orientados sobre proibição da internação de adolescentes em comunidades terapêuticas

A decisão destaca, ainda, que a internação de adolescentes em comunidades terapêuticas não é compatível com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e vai contra as normativas de proteção integral.

02/10/2024 16:30 Ler Matéria

Debate

Situação dos presídios da grande João Pessoa é discutida em reunião na CGJ

As duas reuniões foram realizadas, segunda-feira (19) na Corregedoria Geral de Justiça.

22/08/2024 07:40 Ler Matéria

Solenidade

Disciplinamento do registro de sentenças arbitrais pela CGJ é elogiado pela Anoreg-PB

Pelo provimento, não serão admitidos procedimentos realizados em desconformidade com a legislação em vigor ou que burlem os provimentos específicos.

15/07/2024 19:28 Ler Matéria

Decisões

Grupo de Trabalho da CGJ inicia estudos voltados à regulamentação para uso da tornozeleira eletrônica

Tratou-se do primeiro encontro do Grupo de Trabalho instituído com esta finalidade, objetivando, ainda, padronizar o fluxo de trabalho e adequá-lo ao estabelecido na Resolução nº 412/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

22/02/2024 16:30 Ler Matéria

Reunião

Magistrados da CGJ-PB visitam TJRN e Corregedoria e conhecem tecnologia relacionada à gestão da Saúde

A equipe da CGJ-PB foi recepcionada pelo corregedor-geral de Justiça do TJRN, desembargador Gilson Barbosa, e pelos juízes corregedores auxiliares Francisco Seráphico da Nóbrega, Paulo Maia e Felipe Barros. 

30/11/2023 16:00 Ler Matéria

Inspeção

Presídios masculino e feminino de Patos foram inspecionados pelo GMF e CGJ nesta quarta-feira

As visitas às unidades penais ocorreram na manhã desta quarta-feira (27), e a medida faz parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ.

27/09/2023 19:04 Ler Matéria

Encontro

Municípios da região do Vale do Rio do Peixe têm economia prejudicada por falta de regularização fundiária

Bernardo considerou excelente a iniciativa conjunta dos Seminários pela Anoreg-PB e da CGJ, pois incentiva os diversos municípios da região a iniciar o processo de regularização fundiária.

22/09/2023 15:30 Ler Matéria

Reunião

Grupo de Trabalho da CGJ avança na atualização de Código de Normas Extrajudicial

O juiz corregedor e coordenador do Grupo, Antônio Carneiro representou o desembargador-corregedor Carlos Beltrão.

24/08/2023 15:30 Ler Matéria

Reunião

Ações da ARPEN-PB e CGJ favorecerão ainda mais a população carente

Nesse contexto, recente reunião entre a presidente da Arpen-PB, Vivianne Braga, o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e o juiz-corregedor auxiliar Antônio Carneiro, foi considerada bastante frutífera.

08/08/2023 10:30 Ler Matéria

Justiça

CGJ e Município de São José de Piranhas discutem realização de Seminário sobre Reurb na região

A advogada procurou a Corregedoria, buscando parceria para a realização de um seminário sobre o tema no Município, com vistas a estimular a medida na região.

01/08/2023 20:26 Ler Matéria

Solenidade

Publicação de editais eletrônicos moderniza serviço de Registro de Imóveis

O ato foi assinado pelo corregedor-geral de justiça, desembargador Carlos Beltrão, durante solenidade simples, porém bastante prestigiada por experientes e novos integrantes da categoria de todo o estado, ocorrida na manhã de ontem no andar térreo da CGJ, em João Pessoa.

18/07/2023 10:20 Ler Matéria

Rui Bezerra

Anoreg-PB e CGJ são essenciais à regularização de registro de imóveis públicos, diz diretor da CINEP

“Para o patrimônio público, eu entendo que este foi evento semelhante: um pequeno passo para o homem, mas um grande para o patrimônio e a gestão e governança dos imóveis públicos”, avaliou.

05/07/2023 21:03 Ler Matéria

Solenidade

Presidente da Anoreg-PB destaca cunho histórico de galeria iconográfica da CGJ

Já o desembargador Romero Marcelo destacou a modernização da CGJ ao longo das gestões continuadas e a importância do Órgão junto ao Judiciário na defesa da democracia.

18/01/2023 15:50 Ler Matéria

Inauguração

Galeria de Fotos dos Ex-Corregedores Gerais de Justiça do TJPB é inaugurada na sede da CGJ

Na ocasião, também foi feita a aposição da foto do último corregedor, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que esteve à frente da Corregedoria no biênio 2019/2020.

18/01/2023 10:55 Ler Matéria

Fiscalização

CGJ inspeciona Cadeia Pública de Bayeux e conclui trabalho em todas as unidades prisionais do Estado

O próximo passo é a elaboração e a entrega de um relatório ao Governo no Estado, com um diagnóstico pormenorizado e propostas de melhorias para o Sistema Carcerário.

15/09/2022 10:35 Ler Matéria

Inspeções

CGJ inspeciona Cadeia Pública de Bayeux e conclui trabalho em todas as unidades prisionais do Estado

O próximo passo é a elaboração e a entrega de um relatório ao Governo no Estado, com um diagnóstico pormenorizado e propostas de melhorias para o Sistema Carcerário.

14/09/2022 18:36 Ler Matéria

Infância e Juventude

CGJ visita Casa Lar e Centro Educacional do Adolescente de Sousa

O juiz Vinícius Silva Coelho, que responde pela 7ª Vara de Sousa (competente para a área da Infância e Juventude), acompanhou as visitas. 

05/07/2022 17:32 Ler Matéria

Inspeção

Integrantes da CGJ realizam visita à Seap e dialogam sobre situação prisional da Paraíba

Também estiveram presentes o secretário-executivo de Administração Penitenciária, João Paulo Barros, e o delegado Tércio Chaves.

02/06/2022 13:40 Ler Matéria

Audiência

Grandes correições do Estado: CGJ inicia atividade na Comarca de Cajazeiras

A dinâmica dos trabalhos, que seguem até esta sexta-feira (27), foi esclarecida pelos juízes-corregedores.

24/05/2022 08:15 Ler Matéria