Busca por "certidoes"
Ribaldo
PF desarticula esquema de fraude a benefícios previdenciários do INSS
O Inquérito Policial apura, entre outros fatos, suspeitas de que os criminosos fraudavam certidões de nascimento, entre outros documentos, para fazer com que o INSS concedesse benefícios previdenciários.
cabedelo
André Coutinho exige certidões negativas para comissionados e contratados em Cabedelo
A iniciativa tem como objetivo principal garantir que os ocupantes desses cargos sejam pessoas com conduta ilibada
Reunião
Cícero exonera equipe, determina que servidores reapresentem certidões e anuncia cruzamento de dados com TCE
São exceções as servidoras que estejam gestantes ou em gozo de licença-maternidade, e servidores em gozo de auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde.
Habitação
Cícero Lucena entrega certidões de regularização fundiária para 37 famílias de pescadores da Penha
As famílias agora estão aptas a receber, em cartório, a titulação dos imóveis que estão no local.
tce/pb
Novo presidente do TCE-PB reforça rigor na análise de critérios para posse de conselheiro
O presidente explicou que, após a indicação, um relator será designado por sorteio para analisar os documentos e certidões do candidato
Projeto
Casamento coletivo beneficia população de município do semiárido da Paraíba
O projeto inclui o casamento, as certidões necessárias e as comunicações às serventias, atos que serão indenizados pelo Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen).
Certidões
É prorrogado o prazo para preencher o Formulário de Investigação Social em concurso da PMPB
Certidões exigidas para o processo podem ser expedidas até 90 dias antes da data final de entrega.
Benefício
Bal Lins entrega primeiras 61 das 3 mil escrituras de propriedade de imóveis a famílias de São José de Piranhas
Bal Lins disse que essa ação faz parte do Programa Minha Casa tem Meu Nome, implementado pela atual administração, este que é considerado o maior programa de Regularização Fundiária do município e da região.
Recomendação
Ministério Público recomenda que escolas mantenham certidões de antecedentes criminais dos colaboradores
Recomendação visa ao cumprimento do disposto na Lei nº 14.811/2024
Capacitação
Sindojus-PB viabiliza a Oficiais de Justiça curso sobre redação de certidões, autos e laudos
A carga horária será de 30h/aula e as aulas serão síncronas, às terças e quinta-feiras, de 17 de outubro a 14 de novembro, das 19h às 21h e de 29 desse penúltimo mês do ano, às segundas e quartas-feiras, no mesmo horário.
Capacitação
Oficiais de Justiça ganham mais cursos viabilizados pelo Sindojus-PB junto à ESMA
A formatação desse e de outros cursos foi discutida durante reunião que o presidente Joselito Bandeira participou, a convite, com a coordenação da Escola Superior da Magistratura, quando ao final foi definida uma pré-programação conjunta com o Sindojus-PB para 2024.
covid-19
Prefeito de Santa Cruz é investigado no MP por irregularidades no recurso da Covid-19 em Santa Cruz
A última movimentação do Processo aconteceu no dia 23 de agosto de 2023, às 9:23h com ajuntamento de certidões
Projeto de Lei
AL aprova projeto que isenta municípios de apresentar certidões negativas em convênios com o Estado
presentado durante sessão ordinária desta terça-feira, o PL 756/2023 recebeu a subscrição de todos os parlamentares presentes na sessão.
itália
Na Itália, Giorgia Meloni determina a retirada de nomes de mães homoafetivas de certidões de crianças
Pádua foi a pioneira na Itália a permitir tal registro
Chapa
Arpen-PB faz história e aclama Viviane Braga como primeira mulher presidente
Após a contabilização dos votos, foi de imediato, dada posse a todos.
Modo Eletrônico
Acesso a serviços prestados por cartórios extrajudiciais está cada vez mais simples
Ele destacou que a recente Lei n. 14.382 criou o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP)
Mudanças
Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios
Texto segue para sanção presidencial.
Tribunal de Justiça
Estado deve regularizar instrução dos acordos diretos de precatórios que estão sem certidões em 15 dias
O juiz explicou que por força do princípio do devido processo legal administrativo, o administrador/julgador tem o dever de zelar pela regularidade do processo.
Documentos
Setor de Precatórios emitiu mais de 6 mil certidões para atender credores interessados em acordos com o Estado
Os documentos foram necessários para habilitação de credores nos acordos de precatórios, atendendo ao Edital nº 01/2019, do Estado da Paraíba.
Prazo
Cartórios eleitorais de todo o país retomam hoje os serviços
As unidades também voltarão a expedir certidões de quitação eleitoral, que atestam que o cidadão está em dia com a Justiça Eleitoral.
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