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Judiciário e MP discutem estratégias para enfrentar demandas predatórias na Paraíba
Para o corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Carlos Beltrão, a aproximação entre as Corregedorias das duas instituições é imprescindível.
Regularização fundiária beneficia dezenas de pessoas em São João do Rio do Peixe
O ato contou com a participação do desembargador-corregedor Carlos Beltrão e dos juízes Antônio Carneiro (corregedor auxiliar) e Kleyber Thiago Trovão Eulalio e Hemerson Alves Nogueira.
Corregedoria abre trabalhos correicionais na Comarca de Santa Rita
A audiência foi aberta pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, que ressaltou o caráter de diálogo da correição.
Relevância de notários e registradores na PB é enaltecida por vice-desembargadora do TJ
A magistrada ratificou ainda o apoio às iniciativas voltadas à regularização fundiária, sobretudo aquelas conduzidas pela Corregedoria-Geral de Justiça, que tem à frente o desembargador Carlos Beltrão.
Grupo de Trabalho da CGJ avança na atualização de Código de Normas Extrajudicial
O juiz corregedor e coordenador do Grupo, Antônio Carneiro representou o desembargador-corregedor Carlos Beltrão.
Publicação de editais eletrônicos moderniza serviço de Registro de Imóveis
O ato foi assinado pelo corregedor-geral de justiça, desembargador Carlos Beltrão, durante solenidade simples, porém bastante prestigiada por experientes e novos integrantes da categoria de todo o estado, ocorrida na manhã de ontem no andar térreo da CGJ, em João Pessoa.
Viviane Braga saúda desembargador Carlos Beltrão como novo conterrâneo de Conceição
A entrega da comenda se deu no Fórum local e foi prestigiada por diversas autoridades e personalidades locais e estaduais dos segmentos jurídico, notarial e registral, político e de jurisdicionados.
Justiça
Desembargador Carlos Beltrão é eleito presidente da Câmara Criminal
A escolha, por unanimidade, ocorreu nessa terça-feira (25), durante a primeira sessão ordinária do órgão fracionário no ano.
Câmara Criminal mantém condenação por embriaguez ao volante; caso oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sousa
A relatoria da Apelação Criminal foi do Desembargador Carlos Beltrão
Sentença
SERTÃO - Justiça mantém condenação de homem por violência doméstica
Na Apelação Criminal nº 0001681-50.2016.8.15.0131, da relatoria do desembargador Carlos Beltrão, a defesa pugnou pela reforma da sentença, a fim absolver o réu por absoluta fragilidade das provas.
Pleno
TJ rejeita pedido de revogação de cautelares e mantém afastamento do prefeito de Patos
A decisão seguiu o voto do relator do processo nº 0804806-56.2020.8.15.0000, desembargador Carlos Beltrão.
Mulher acusada de tráfico de drogas tem pena de 7 anos de prisão mantida pela Câmara Criminal
A relatoria do processo foi do desembargador Carlos Beltrão.
Justiça mantém pena de 15 anos de reclusão para acusado de matar o pai da namorada
A Apelação Criminal nº 0000675-95.2016.815.0781 teve relatoria do desembargador Carlos Beltrão.