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CAOCrim

Ministério Público firma entendimento pela não aplicação de acordos em crimes de maus-tratos a animais

Atuação do MP se alinha à legislação estadual de vanguarda, que reconhece animais como seres sencientes e exige repressão firme à crueldade

28/08/2025 19:29 Ler Matéria

Forças de Segurança

"Projeto Justa Causa" capacita mais de 2 mil policiais, em 19 municípios da PB

Desde outubro do ano passado (quando foi lançado), o projeto estratégico idealizado pelo Centro de Apoio Operacional em matéria criminal (CaoCrim) já capacitou mais de 2 mil policiais civis e militares, em 19 municípios paraibanos.

07/04/2025 14:40 Ler Matéria

Palestra

Ministério Público abre inscrições para seminário sobre tutela da vítima de crime

O curso foi idealizado pelo Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic) e pelo Centro de Apoio Operacional em matéria criminal (CAOCrim), ao passo que está sendo organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

07/05/2024 08:00 Ler Matéria

Reunião

Ministério Público da Paraíba e Polícia Rodoviária Federal discutem projetos e ações conjuntas

A reunião teve ainda a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim), promotor Ricardo Alex Almeida Lins, e de integrantes da Polícia Rodoviária Federal. 

12/03/2024 19:33 Ler Matéria

Documento

PGJ, CGMP e CAO Criminal orientam membros sobre garantia de direitos às vítimas de crimes

A orientação foi editada em face das iniciativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a respeito do papel do MP na garantia dos direitos das vítimas, na forma das Resoluções CNMP nº 118/2014, 181/2017, 201/2019 e 243/2021 e da Recomendação CNMP nº 05/2023.

11/12/2023 13:30 Ler Matéria

sem caráter vinculativo

Centros de Apoio encaminham nota técnica sobre lei que tipifica injúria racial como crime de racismo

A nota é assinada pelos coordenadores dos CAOs, os promotores de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins (Caocrim) e Liana Espínola (Cidadania e Direitos Fundamentais).

24/07/2023 19:59 Ler Matéria

CAOCrim

Entidades debatem combate do uso do Pix em sequestros relâmpagos

MP e Febraban se reuniram pela primeira vez para tratar do tema

03/03/2023 16:19 Ler Matéria

Apoio

Nota técnica orienta promotores sobre alterações legislativas realizadas pela Lei Henry Borel

A nota é assinada pelos coordenadores do Caocrim e do CAO da Criança e do Adolescente, respectivamente, os promotores de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins e Fábia Cristina Dantas Pereira.

25/08/2022 13:35 Ler Matéria

Parecer Técnico

Centros de Apoio apontam orientações sobre casos envolvendo cigarros eletrônicos

O material partiu do coordenador do Caocrim, promotor Ricardo Alex Almeida Lins, em parceria com coordenadora do CAO/CAE, promotora Fábia Dantas.

20/06/2022 18:46 Ler Matéria

Apoio

CAOCrim disponibiliza nota técnica e recomendação sobre cadeia de custódia de vestígios

A nota aborda a cadeia de custódia no Código de Processo Penal (artigo 158 do CPP) e questões como os incisos do artigo 158-B.

04/11/2021 09:01 Ler Matéria

Área Criminal

MPPB e IPC estreitam cooperação para aperfeiçoar investigações criminais

O CAOCrim também pleiteou a utilização de scanner em local de crime, de modo a fornecer um registro do ambiente em imagem 3D em casos que demandem análise minuciosa dos vestígios.

30/09/2021 08:51 Ler Matéria

Decisão

Ministério Público recomenda aos policiais cautelas para flagrantes em domicílios

Ncap e CAOCrim também orientam promotores de Justiça da área criminal no acompanhamento das operações sem mandados judiciais.

22/09/2021 20:06 Ler Matéria

MPPB

Ministério Público e órgãos estaduais discutem ato normativo para regulamentar cadeia de custódia

O Caocrim fará um levantamento de quais municípios possuem guarda municipal e após o recebimento da minuta do ato, será agendada uma nova reunião

12/03/2021 17:43 Ler Matéria