Busca por "cadastro biometrico"
Regras
INSS amplia exigência de biometria para concessão de benefícios
Exceções incluem idosos com mais de 80 anos, refugiados e outros.
Denúncias da população
Procon notifica plano de saúde para que cesse exigência de cadastro biométrico a pacientes com TEA
De acordo com o secretário Junior Pires, a operadora tem um prazo máximo e improrrogável de 72 horas pra comprovar que encerrou a exigência e a realização de cadastro biométrico de pessoas com TEA, sob pena de receber sanções.
Medidas
INSS: cadastro biométrico será obrigatório para novos benefícios
Objetivo é combater fraudes.
Regras
Novos benefícios sociais exigirão RG nacional a partir de maio
Biometria passa a ser 100% obrigatória em janeiro de 2028.
Levantamento
27% dos eleitores ainda não têm cadastro biométrico no país
O 1º turno das próximas eleições será realizado daqui a um ano, em 4 de outubro de 2020.
TSE
AGU defende cancelamento de título de quem não fez cadastro biométrico
Segundo a AGU, cinco acordos de leniência já foram celebrados, três deles com empresas investigadas na Operação Lava Jato.
Paraíba
Eleitores paraibanos devem realizar cadastro biométrico até o dia 9 de maio
Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que o título pode ser cancelado
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