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Agenda Administrativa no Sertão
Lucas Ribeiro visita os municípios de Cacimba de Areia e Quixaba e anuncia R$ 37,5 milhões em investimentos
Lucas Ribeiro ainda assinou convênio para a construção do Centro de Treinamento Municipal e também para a construção da estátua turística de Cacimba de Areia.
Ações
Lucas Ribeiro cumpre agenda de visitas e inaugurações de obras em Patos, Santa Luzia, Cacimba de Areia e Quixaba neste sábado
A partir das 15h, o chefe do Executivo visita o município de Quixaba, assina convênios parareforma e ampliação do Centro de Especialidades Médicas e para pavimentação de ruas das comunidades de Quixaba
Processo
Prefeito de Cacimba de Areia é acusado de usar estrutura pública em benefício da família
A decisão de receber a denúncia foi sem o afastamento do gestor.
Infraestrutura
Lucas Ribeiro entrega obras viárias e inspeciona ações na Educação em São José de Espinharas e Cacimba de Areia
O serviço tem o objetivo de promover o desenvolvimento social e econômico da região e oferecer conforto e segurança aos motoristas.
Processo
Gastos sem comprovação documental acarretam a gestor de Cacimba de Areia débitos de R$ 300 mil
O mesmo gestor ainda deve restituir aos cofres públicos a importância de R$ 116.081,96 em vista da não comprovação documental de despesas relacionadas, também em 2020, à distribuição de medicamentos e à concessão de auxílios financeiros.
Sessão
TCE aprova contas de duas câmaras municipais e imputa débito de R$ 168 mil a prefeito
A relatoria dos processos coube ao conselheiro Fernando Rodrigues Catão.
Após Disparos
Polícia Militar apreende arma de fogo e munições no Sertão paraibano
Ainda foi verificado que o acusado possui antecedentes criminais e faz uso de tornozeleira eletrônica.
Cacimba de Areia
TCE impõe a prefeito débito acima de R$ 234 mil por gastos não comprovados com obras
Decorrente de denúncia, o processo teve como relator o conselheiro Fábio Nogueira, cujo voto foi aprovado à unanimidade.
Julgamento
TCE impõe débito de R$ 132,8 mil a prefeito por gastos ilícitos com reforma de escolas
A decisão decorreu de denúncia formulada, neste sentido, pelo vereador André Almeida de Oliveira.
Cacimba de Areia
Câmara do TCE impõe a prefeito débito superior a R$ 738 mil por gastos públicos não comprovados
A ele o órgão fracionário do TCE também aplicou multa cumulativa de R$ 10 mil
Cacimba de Areia
MPF obtém condenação de Ex-prefeito sertanejo por desvio de recursos públicos
Verba federal foi repassada por Convênio com a Funasa, destinada à construção de banheiros a famílias do município
Cacimba de Areia
Ex-prefeito sertanejo tem condenação mantida por improbidade administrativa
A decisão foi no julgamento da Apelação Cível, da relatoria da desembargadora Agamenilde Dias.
Areia
MPF obtém mais uma sentença condenatória na Operação Dublê
Esquema criminoso em Cacimba de Areia (PB) resultou em desvio de mais de R$ 1 milhão em recursos da Funasa
Justiça
Ministério Público ajuíza ação contra empresas por corrupção praticada contra o Município de Cacimba de Areia
A Ação 0805981-06.2023.8.15.0251 foi ajuizada pelo 4º promotor de Justiça de Patos, Carlos Davi Lopes Correia Lima (que tem atribuições na defesa do patrimônio público e fundações), e tramita na 5ª Vara Mista de Patos.
Cacimba de Areia
Polícia prende homem por ameaça e apreende veículo com sinais identificadores adulterados
O número estava ilegível, dificultando a identificação do veículo.
Denúncia
Polícia Militar apreende três armas de fogo, no Sertão da Paraíba
A gravidade da situação veio à tona e ela resolveu procurar a polícia militar para que algo fosse feito. Ela ainda revelou que o pai, um senhor de 71 anos, possuía não apenas espingardas, mas também um revólver em sua posse.
Rodovias Federais
PRF na Paraíba recupera oito veículos, sendo seis em operação conjunta com a Polícia Militar
As ocorrências distintas se deram nos municípios de Cacimba de Areia, Várzea, São Mamede, Quixaba, Santa Luzia, João Pessoa e Mamanguape. Ao todo, nove pessoas foram detidas.
Ocorrências
Mais seis veículos são recuperados pela PRF na Paraíba
As ocorrências distintas se deram nos municípios de Malta, Cabedelo, Cacimba de Areia, Passagem, Conde e Alhandra. Ao todo quatro pessoas foram detidas nas ocorrências criminais
Cacimba de Areia
Dispositivos de lei sobre contratação de temporários são declarados inconstitucionais
A norma trata da contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Decisão
Ministério Público expede recomendação sobre prevenção de incêndios a município de Cacimba de Areia
A recomendação destaca a Notícia de Fato de nº 001.2022.080814, que constata a falta de alvará emitido pelo Corpo de Bombeiros para os prédios públicos instalados no município.
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