Busca por "auxilio-moradia"
Na Capital
Promotoria recomenda concessão de benefício e cobra implementação de políticas públicas
O MPPB expediu mais uma recomendação ao Município de João Pessoa para concessão de auxílio-moradia a família, em situação de vulnerabilidade social
STF avoca competência para julgar legalidade no pagamento de auxílio-moradia a juízes paraibanos
A decisão se deu em Reclamação Constitucional ajuizada pelo Sindojus-PB perante o STF
Justiça
STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.
CNJ aprova auxílio-moradia mais restritivo com ressarcimento de até R$ 4.377,73
Regulamentação foi aprovada em sessão do conselho desta terça (18) sem debates. Regras valerão para todos os juízes do país e devem ser estendidas ao MP.
Aprovação
CNJ aprova auxílio-moradia mais restritivo com ressarcimento de até R$ 4.377,73
Regulamentação foi aprovada em sessão do conselho desta terça (18) sem debates. Regras valerão para todos os juízes do país e devem ser estendidas ao MP.
Benefício
CNJ deve discutir nesta terça proposta que regulamenta auxílio-moradia; valor é de até R$ 4,3 mil
Auxílio foi suspenso pelo ministro Luiz Fux, após Temer sancionar reajuste para o Judiciário. Fux deixou em aberto a possibilidade de haver regulamentação para casos específicos.
Dodge recorre de fim do auxílio-moradia para todas carreiras jurídicas
Para a procuradora-geral, decisão de Fux deve valer só para juízes
Geral
Economia com fim de auxílio-moradia a juízes seria de R$ 1,6 bilhão
Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa
Fim do auxilio-moradia para promotores e procuradores será julgado dia 22 no STF
A expectativa da categoria é que o ministro Fux suspenda o pagamento do auxílio-moradia para promotores e procuradores
Política
Teto salarial será votado após julgamento de auxílio-moradia, diz Maia
Presidente da Câmara afirmou que é preciso diálogo para não "inviabilizar o exercício de nenhum poder" com a lei