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Busca por "auxilio-moradia"

10 resultados encontrados
Promotoria recomenda concessão de benefício e cobra implementação de políticas públicas Na Capital

Promotoria recomenda concessão de benefício e cobra implementação de políticas públicas

O MPPB expediu mais uma recomendação ao Município de João Pessoa para concessão de auxílio-moradia a família, em situação de vulnerabilidade social

25/03/2022 13:46 Ler Matéria
STF avoca competência para julgar legalidade no pagamento de auxílio-moradia a juízes paraibanos comarca

STF avoca competência para julgar legalidade no pagamento de auxílio-moradia a juízes paraibanos

A decisão se deu em Reclamação Constitucional ajuizada pelo Sindojus-PB perante o STF

22/05/2019 11:54 Ler Matéria
STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros Justiça

STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.

15/01/2019 10:20 Ler Matéria
CNJ aprova auxílio-moradia mais restritivo com ressarcimento de até R$ 4.377,73 Aprovação

CNJ aprova auxílio-moradia mais restritivo com ressarcimento de até R$ 4.377,73

Regulamentação foi aprovada em sessão do conselho desta terça (18) sem debates. Regras valerão para todos os juízes do país e devem ser estendidas ao MP.

18/12/2018 16:44 Ler Matéria
CNJ aprova auxílio-moradia mais restritivo com ressarcimento de até R$ 4.377,73 Aprovação

CNJ aprova auxílio-moradia mais restritivo com ressarcimento de até R$ 4.377,73

Regulamentação foi aprovada em sessão do conselho desta terça (18) sem debates. Regras valerão para todos os juízes do país e devem ser estendidas ao MP.

18/12/2018 16:44 Ler Matéria
CNJ deve discutir nesta terça proposta que regulamenta auxílio-moradia; valor é de até R$ 4,3 mil Benefício

CNJ deve discutir nesta terça proposta que regulamenta auxílio-moradia; valor é de até R$ 4,3 mil

Auxílio foi suspenso pelo ministro Luiz Fux, após Temer sancionar reajuste para o Judiciário. Fux deixou em aberto a possibilidade de haver regulamentação para casos específicos.

18/12/2018 10:31 Ler Matéria
Dodge recorre de fim do auxílio-moradia para todas carreiras jurídicas Justiça

Dodge recorre de fim do auxílio-moradia para todas carreiras jurídicas

Para a procuradora-geral, decisão de Fux deve valer só para juízes

30/11/2018 15:38 Ler Matéria
Economia com fim de auxílio-moradia a juízes seria de R$ 1,6 bilhão Geral

Economia com fim de auxílio-moradia a juízes seria de R$ 1,6 bilhão

Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa

16/03/2018 10:09 Ler Matéria
Fim do auxilio-moradia para promotores e procuradores será julgado dia 22 no STF Brasil

Fim do auxilio-moradia para promotores e procuradores será julgado dia 22 no STF

A expectativa da categoria é que o ministro Fux suspenda o pagamento do auxílio-moradia para promotores e procuradores

26/02/2018 09:01 Ler Matéria
Teto salarial será votado após julgamento de auxílio-moradia, diz Maia Política

Teto salarial será votado após julgamento de auxílio-moradia, diz Maia

Presidente da Câmara afirmou que é preciso diálogo para não "inviabilizar o exercício de nenhum poder" com a lei

22/02/2018 15:33 Ler Matéria
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