Busca por "anteprojetos"
cofeci
Cofeci sugere a presidente da Câmara dos Deputados lei que fomente o acesso à locação de imóveis
O deputado-presidente Arthur Lira achou a ideia interessante, fez alguns questionamentos e se colocou à disposição para recepcionar o anteprojeto
Ministério Público
Colégio de Procuradores realiza sessão ordinária e aprova três anteprojetos de lei
Os três projetos foram aprovados pelo CPJ por unanimidade e serão encaminhados à Assembleia Legislativa
liminar
Sindojus-PB obtém liminar no CNJ, que retira anteprojetos de pauta do Pleno do TJ
A mobilização e a adoção de providências, em tempo recorde, pelo Sindojus-PB, com o apoio da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Requerimento
Sindojus-PB requer ao TJ sobrestamento da votação de anteprojetos de lei que não tiveram participação da entidade
Em ambos os pedidos, o Sindicato se mostra surpreendido, pelo fato de só ter tido conhecimento dos referidos anteprojetos às vésperas do julgamento
sindicato dos oficiais
Sindicato denuncia tentativa do TJPB de “aniquilar” categoria dos Oficiais de Justiça
Nenhum dos fundamentos e justificativas contidas nesses anteprojetos têm o cunho de buscar a celeridade processual, como dizem, muito pelo contrário, serão impactantes no travamento de milhares de processo, caso venham a ser aprovados
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